Prefeito de Fortaleza, José Sarto: Informo aos fortalezenses que estou decretando Ponto Facultativo para servidores municipais nesta sexta-feira (16/8), em virtude do feriado de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza, na quinta (15/8). A decisão estará no Diário Oficial do Município de hoje. Importante lembrar que o decreto não afeta o funcionamento de serviços essenciais, como assistência de saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, segurança e salva-vidas".
TCE-CE: O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, assinou a Portaria 627/2027, que declara ponto facultativo o expediente do desta quinta-feira (15/8).
A data é consagrada à Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza, e leva em consideração o feriado religioso de acordo com a Lei Municipal 8.796/2023.
Quanto à contagem de prazos processuais, aplicam-se as disposições dos artigos 235 e 236, parágrafo único, do Regimento Interno do TCE-CE.
TCE-CE: O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, assinou a Portaria 627/2027, que declara ponto facultativo o expediente do desta quinta-feira (15/8).
A data é consagrada à Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza, e leva em consideração o feriado religioso de acordo com a Lei Municipal 8.796/2023.
Quanto à contagem de prazos processuais, aplicam-se as disposições dos artigos 235 e 236, parágrafo único, do Regimento Interno do TCE-CE.
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