Plantão Eleições 2024 OAB-CE

Plantão Eleições 2024: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) estará de prontidão para garantir prerrogativas da advocacia e legalidade nas Eleições.

Neste domingo (6 de outubro), serão realizadas as Eleições Municipais 2024. Como participante ativa da democracia, a OAB-CE estará em plantão especial para garantir a legalidade do processo eleitoral, atuando principalmente na defesa das prerrogativas de advogados e advogadas que estarão trabalhando durante o pleito. A assistência será prestada por membros do Centro de Apoio ao Advogado e Defesa da Advocacia, juntamente com a Comissão de Direito Eleitoral e outras comissões ligadas ao tema, em sintonia com as subseções do Interior do Estado.

Durante o plantão, que funcionará das 8 às 18 horas na sede da OAB-CE, os advogados e advogadas que sofrerem qualquer tipo de violação de suas prerrogativas poderão acionar a Ordem imediatamente, seja de forma presencial ou pelos telefones: (85) 9911.5533 / 98118.2499 (WhatsApp). O objetivo principal é assegurar que, independentemente de partido ou candidato, o exercício da advocacia seja garantido dentro da legalidade, resguardando os direitos dos profissionais que estarão atuando na defesa das Eleições e dos partidos políticos.

- Além disso, a OAB-CE estará preparada para receber e apurar denúncias de irregularidades e crimes eleitorais. Como parte de suas atividades, a Ordem irá colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir que o pleito ocorra dentro da legalidade, reforçando sua presença nos principais pontos de votação do Estado. A advocacia é um dos pilares essenciais para garantir a aplicação efetiva do Estado Democrático de Direito. A OAB-CE manterá sua neutralidade durante o processo eleitoral, mas estará sempre atenta para assegurar que a vontade popular prevaleça, com total respeito às normas legais. Viva a advocacia e a democracia”, destacou o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.

O plantão da OAB-CE contará também com a parceria das subseções do interior do estado, garantindo que advogados e advogadas em todo o Ceará estejam resguardados. Além disso, a entidade atuará em colaboração com a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Serviço: Plantão OAB-CE – Eleições 2024
Sábado (5) e domingo (6 de outubro), de 8 às 18 horas.

Sede da OAB-CE – Avenida Washington Soares, 800-Guararapes-Fortaleza.
Atendimento também pelos telefones. A denúncia deve ser feita de forma presencial, ou pelos telefones: (85) 9911.5533 / 98118.2499 (WhatsApp)