Arce inspeciona água e esgoto em Pindoretama, Granja e Camocim

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia mais um ciclo de fiscalizações de Saneamento. Até 22 de novembro de 2024, a equipe da Arce realiza fiscalizações em Pindoretama, Granja e Camocim. O objetivo da ação é conhecer as instalações, coletar dados financeiros e informações sobre o funcionamento dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saaes).

Quando acontecem as fiscalizações?

– Saae de Pindoretama entre 4 e 8 de novembro.
– Saaes de Granja e Camocim entre 18 e 22 de novembro.

O que será fiscalizado?!

– Em Pindoretama: o sistema de abastecimento de água;
– Em Granja e Camocim: os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

O que a Arce analisa?! 

– Abastecimento de Água: os fiscais conferem como estão as centrais de abastecimento, e também observam pontos relacionados à produção, tratamento, adução, reservação, distribuição, controle e a qualidade da água. Tudo isso, por meio de documentos e da análise de informações das áreas técnica e comercial.

– Esgotamento Sanitário: são verificadas as condições de coleta, tratamento, disposição final e características do esgoto tratado, tudo isso com base nas leis, normas e regulamentos aplicáveis à prestação dos diferentes serviços.

Estas inspeções iniciais objetivam maior de explorar, permitindo o primeiro contato entre a Arce e os Saaes, bem como a aplicação das atividades fiscalizatórias da Agência. Após as inspeções, os técnicos da Arce elaborarão um diagnóstico apenas recomendativo, destacando o que foi observado e o que deve ser melhorado.

Entretanto, é importante destacar que as inspeções seguintes poderão resultar na emissão de um documento chamado "termos de notificação", em conformidade com o que está determinado nas leis da área de saneamento básico. Caso os técnicos encontrem alguma irregularidade, determinando prazo para correção do problema e, em caso de descumprimento, a autarquia poderá vir a ser multada.