Morre desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes

Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta o falecimento do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, nesta segunda-feira (3/3/2025), e decreta luto oficial de três dias. A família não deu informações definitivas sobre o velório e o sepultamento. Neste momento de dor, o Poder Judiciário estadual se solidariza com familiares e amigos do magistrado.

Magistrado de carreira, o desembargador Filgueira Mendes foi vice-presidente do Poder Judiciário no biênio 2015-2017. Aposentou-se em 2021, após 47 anos de dedicação à magistratura cearense.

CARREIRA-Natural de Fortaleza, Filgueira Mendes ingressou na magistratura em 1974. Atuou como juiz titular das Comarcas de Saboeiro, Jardim, Jaguaruana, Sobral, Canindé e Fortaleza. Também respondeu pelas Comarcas de Aracati, Coreaú, Mucambo, Santa Quitéria, Acaraú e Marco. Na Capital, foi coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) de 1987 até o ano 2000, tendo sido o magistrado que exerceu por mais tempo a função. Exerceu, ainda, o cargo de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal em 2003, e integrou a Comissão Especial para Estudos e Implantação de Súmulas e Jurisprudência Dominante do TJCE, em 2004.

Assumiu como desembargador do TJCE em julho de 2006. Além de exercer a vice-presidência, foi coordenador do Memorial do Poder Judiciário. Integrou a 2ª Câmara Cível e a 3ª Câmara de Direito Público. Ainda atuou como membro da Comissão de Reforma do Código de Organização Judiciária do Estado e do Regimento Interno do Tribunal, em 2007, bem como foi membro da Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal.

Filgueira Mendes também exerceu a função de professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrado, da Pós-Graduação promovida pela UFC em convênio com o TJCE e a Fundação Paulo Bonavides. Ainda foi professor convidado do Curso de Especialização em Processo Civil, da Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor).

Publicou dezenas de artigos e livros. O trabalho mais recente, publicado em 2018, foi “O tempo e outros escritos”, que aborda discurso proferido por ele na sessão solene de outorga do mérito judiciário e lançamento do Panorama do Judiciário Cearense.

• Advogado Marcos Duarte: Hoje, compartilho com o coração pesado a triste notícia do falecimento do querido amigo e mestre, Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Um dos maiores juristas do Brasil, Dr. Mendes não foi apenas uma referência no Direito, mas também uma alma generosa que me ensinou sobre o poder transformador das ideias e da leitura reflexiva. Tivemos a honra de realizar grandes eventos jurídicos juntos e, ainda mais especial, foram as longas conversas que compartilhamos sobre a vida, as pessoas e o sentido das nossas trajetórias. Ele deixa um legado de sabedoria, integridade e humanidade, que continuará a inspirar a todos nós. Que sua memória siga iluminando nossos caminhos. Meus sentimentos à sua família e a todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo".