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Dia do Servidor Público passa para 30 de outubro e alonga feriadão do Dia de Finados

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), assinou decreto nesta quarta-feira (14), anunciado formalmente em suas redes sociais, declarando ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública estadual na próxima quinta-feira, dia 30 de outubro. A medida transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para a véspera do feriado prolongado de Finados.

Feriadão de quatro dias para o funcionalismo estadual

Com o remanejamento da data comemorativa, os servidores públicos do Ceará contarão com um recesso ininterrupto de quatro dias: os dias 30 e 31 de outubro, emendados aos dias 1º e 2 de novembro (feriado nacional de Finados). A reorganização do calendário tem como objetivo oportunizar descanso ao funcionalismo estadual sem prejuízo da rotina pública prioritária.

Pagamento da folha creditado no início do recesso

Além do decreto do ponto facultativo, o chefe do Executivo confirmou a antecipação salarial. O depósito bancário da folha do mês será efetuado na quarta-feira, dia 29 de outubro, garantindo que o dinheiro esteja plenamente disponível nas respectivas contas bancárias logo nas primeiras horas do dia 30.

A mensagem do governador Elmano de Freitas

“O dia do Servidor Público é comemorado dia 28 e estamos passando para o dia 30. Então, teremos um feriado estendido com os dias 30, 31, 1º e 2. E para que você possa passar esse feriado com tranquilidade, estamos garantindo o pagamento do mês com depósito no dia 29, para que o salário já esteja na sua conta no dia 30. Assim você vai ter o feriado e um dinheirinho na conta para que você possa aproveitar com a sua família. Quero agradecer a cada servidor pelo trabalho dedicado ao povo cearense.”

— Elmano de Freitas, Governador do Ceará (em pronunciamento oficial)

Serviços essenciais com funcionamento normal

O decreto estabelece que a concessão do ponto facultativo não afetará as áreas operacionais de relevância pública. A prestação dos seguintes serviços essenciais segue inalterada:

Serviço / Atividade Pública

Regime Operacional no Período

Atendimento Médico-Hospitalar

Funcionamento regular e ininterrupto nas unidades hospitalares e prontos-socorros da rede pública estadual.

Fornecimento de Água

Operação contínua dos sistemas de captação, tratamento e abastecimento em todo o Estado.

Forças de Segurança

Patrulhamento ostensivo, policiamento e atendimento de urgência mantidos 24 horas.

Equipamentos Culturais

Funcionamento mantido de acordo com as grades de visitação e eventos programados.

Sistema Licitatório do Estado

Expediente ativo para processamento regular de atos e certames licitatórios.

Quadro-resumo: Cronograma de datas e expediente

Confira a síntese prática do calendário para o funcionalismo estadual:

Data

Evento / Ação

Abrangência

29 de outubro

Depósito dos vencimentos

Crédito garantido para saque no dia 30

30 de outubro

Ponto facultativo (Dia do Servidor transferido)

Órgãos da administração estadual não essenciais

31 de outubro a 1º de novembro

Dias intermediários do recesso prolongado

Repartições estaduais com dispensa de ponto

02 de novembro

Feriado Nacional de Finados

Feriado geral em todo o país

Nota da Redação: Matéria produzida com base em decreto oficial divulgado pelo Governo do Estado do Ceará.


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