Lei Municipal de Fortaleza determina, que tutores deem destinação adequada ao corpo dos pets após a morte; enterros em locais impróprios podem representar riscos ao meio ambiente e à saúde pública.
A morte de um animal de estimação representa a perda de um companheiro que fez parte da rotina e da história de uma família. Em meio ao luto, porém, os tutores também precisam tomar uma decisão importante: o que fazer com o corpo do pet? A destinação inadequada pode trazer consequências ambientais e sanitárias, especialmente quando o animal é enterrado em locais sem condições apropriadas.
Em Fortaleza, a Lei Municipal nº 8.966, de 14 de setembro de 2005, estabelece, em seu artigo 18, que, em caso de morte do animal, cabe ao proprietário dar destinação adequada ao cadáver ou encaminhá-lo ao serviço municipal competente. A determinação reforça que essa responsabilidade permanece com o tutor mesmo após a morte do animal.
O enterro no quintal de casa, por exemplo, exige atenção. A decomposição do corpo pode liberar substâncias capazes de contaminar o solo e atingir águas subterrâneas, dependendo das condições do terreno, da profundidade e da proximidade de poços ou fontes de água. A situação também pode favorecer a presença de insetos e outros vetores. Por isso, não se deve enterrar o animal em qualquer espaço, como terrenos baldios, áreas públicas ou locais de preservação ambiental.
A Legislação Federal também prevê sanções para quem provoca poluição em níveis que possam resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente. O artigo 54 da Lei 9.605/1998 trata do crime de poluição. Isso não significa que todo enterro doméstico seja automaticamente crime ambiental, mas reforça a importância de observar as condições sanitárias e ambientais e buscar orientação antes de tomar essa decisão.
Uma alternativa é recorrer a serviços funerários especializados, que oferecem procedimentos próprios para a destinação dos animais. Em Fortaleza e na Região Metropolitana, o Memorial Fortaleza Pet disponibiliza serviços de cremação, individual ou coletiva, e sepultamento em cemitério exclusivo para animais. A estrutura inclui atendimento 24 horas para remoção, espaço para despedida e identificação do local de sepultamento, proporcionando às famílias uma forma segura e respeitosa de se despedir.
Além de evitar o descarte irregular e possíveis danos ambientais, a assistência especializada permite que os tutores atravessem esse momento com orientação e acolhimento. Na cremação individual, as cinzas podem ser entregues à família em uma urna, enquanto o sepultamento oferece um espaço dedicado à memória do animal.
Para o Memorial Fortaleza Pet, cuidar da despedida também significa reconhecer a importância dos animais na vida das famílias. A destinação adequada une responsabilidade ambiental, respeito à legislação e consideração pelo vínculo afetivo construído entre tutores e seus companheiros
Serviço
- Memorial Fortaleza Pet
- Complexo Memorial Fortaleza - Rua Paulo Afonso, 1191 - Parque Jari, Maracanaú - CE
- Horário: Atendimento 24 horas
- Telefone: 8532895500
- Instagram: @memorialfortalezapet
- Mais informações: https://planopet.redememorialfortaleza.com.br/
Desde 1995, iniciou suas atividades com a funerária Cred Urna. Inaugurou em 2001 o Cemitério Memorial Fortaleza. Em 2017, fundou o Instituto Revoar, cujo propósito é levar informação e promover a reflexão para melhoria da saúde emocional de uma forma gratuita e abrangente. Recentemente, criou o Memorial Fortaleza Pet.
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