A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) vai ampliar a articulação com os municípios de Aracati e Itapipoca, no Ceará, para estimular a atração de empreendimentos e fortalecer as atividades econômicas locais. A assinatura de protocolos de intenções com as duas prefeituras foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Autarquia, em reunião realizada nesta quarta-feira (4).
As parcerias têm como objetivo divulgar os instrumentos de apoio ao desenvolvimento administrados pela Sudene, entre eles os incentivos fiscais, o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A iniciativa também prevê orientar empresas interessadas em instalar, ampliar ou modernizar empreendimentos nos municípios sobre as condições de acesso a esses mecanismos.
Segundo o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Wandemberg Almeida, os empreendimentos instalados ou que venham a se estabelecer no município poderão ter acesso a diferentes mecanismos de apoio ao investimento. “As empresas podem usufruir da redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e adicionais não restituíveis; do reinvestimento de depósitos do IRPJ junto ao Banco do Nordeste; e dos recursos financeiros dos fundos regionais”, destacou.
Em Aracati, a atuação conjunta terá como referência uma economia diversificada, com destaque para o turismo, a agropecuária e a carcinicultura - atividade de criação de camarões em cativeiro. O município abriga destinos turísticos conhecidos, como Canoa Quebrada, e reúne condições para o desenvolvimento de diferentes atividades produtivas.
A força da Carcinicultura é um dos destaques da economia local. Dados da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará apontam Aracati como um dos principais polos da atividade no estado. Em 2024, o município registrou produção de aproximadamente 18 milhões de quilos de camarão, com valor bruto de produção superior a R$ 401 milhões.
Já Itapipoca reúne características geográficas, que favorecem diferentes atividades econômicas. Conhecida como a “cidade dos três climas”, o município tem em seu território áreas de litoral, serra e sertão. Essa diversidade se reflete no potencial para atividades ligadas à agricultura, ao turismo e aos serviços.
A presença de instituições de ensino superior também amplia as oportunidades de desenvolvimento. O município conta com curso de Medicina do Centro Universitário Inta (UNINTA), iniciativa que aproxima a formação de profissionais de saúde das demandas regionais e pode estimular atividades associadas à educação, à saúde, ao comércio e aos serviços.
Com os protocolos, as administrações municipais terão papel importante na identificação e mobilização de empresas com potencial para acessar os instrumentos da Sudene. A divulgação poderá ocorrer por meio dos canais oficiais das prefeituras, correspondências, materiais informativos e encontros presenciais ou virtuais com empresários.
Representantes da Sudene poderão participar dessas reuniões para apresentar as modalidades de incentivos fiscais e as condições de financiamento do FDNE e do FNE. A orientação busca facilitar o acesso dos empreendedores às informações e esclarecer os critérios necessários para enquadramento nos instrumentos.
A iniciativa reforça a atuação da Sudene em parceria com os municípios para identificar oportunidades, apoiar a atividade produtiva e ampliar o acesso das empresas aos mecanismos de desenvolvimento regional.
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