Blog do Lauriberto

 Até esta quarta-feira (29 de setembro), acontece o I Congresso Cearense de Direito Administrativo.  Com o tema 'Por uma Administração Pública Social para os desafios em Tempos Pandêmicos' o Congresso reúne profissionais da área de todo o Brasil.  14 Painéis - Voltado para advogados e advogadas, estudantes, e demais interessados na temática abordada, o Congresso conta com 14 Painéis, com debates variados.  São discutidos, por exemplo, a Urgência do Estado Social e os Gastos Públicos, responsabilidade do Estado e dos gestores em face da atuação responsiva contra a Covid-19, e limites da competência e o Poder de Polícia em Tempos Pandêmicos.  Trabalhos Acadêmicos - Além dos Painéis, o Congresso conta com espaços para apresentação de trabalhos acadêmicos, previamente selecionados via edital e distribuídos em cinco Comissões Temáticas:  Políticas Públicas. Serviços Públicos e Saúde. Servidores Públicos. Urgência do Estado Social. Direito Digital. Realização - O...

Depois de um ano desafiador, num cenário de Pandemia do Coronavírus, em que  diversos regramentos do ordenamento jurídico brasileiro foram modificados e outros tantos  criados, a Escola Superior de Advocacia Nacional (Esa) do Conselho Federal da Ordem  dos Advogados do Brasil), cuja missão é promover a capacitação contínua da Advocacia,  oferecerá um ciclo de palestras gratuito até quinta (25 de fevereiro).  O evento “Retrospectiva Jurídica 2020: principais mudanças legislativas e jurisprudenciais”  abordará as alterações significativas nos ramos do Direito em que a maioria da Advocacia  atua: Direito Civil, Direito de Família, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito  Empresarial, Direito Tributário, Direito Eleitoral, Direito do Trabalho, Direito Processual do  Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal,  Direito Processual Penal e, como novidade, Direito e Tecnologia...

Nesta segunda-feira (17), a Defesa da Dignidade Sexual de Meninas e Mulheres será colocada em discussão em uma live realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil-Ceará (OAB-CE).  Com o tema '#ExposedCeará em Defesa da Dignidade Sexual de Meninas e Mulheres', o evento online irá se concentrar nas discussões atuais levantadas pelo movimento de denúncias através do debate sobre: Prevenção da Violência Sexual no Âmbito Escolar e Comunitário. Proteção das Vítimas. Responsabilização dos Crimes contra a Dignidade Sexual. Entre as presenças confirmadas estão: Glicia Salmeron, advogada e presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes da OAB-CE. Mônica Sillan, assistente social e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Ceará. Maria Vilauba, desembargadora e coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). e Rena Gomes, delegada e diretora do Departamento...

As primeiras imagens do Sol captadas pelos instrumentos da missão Solar Orbiter, realizada pela Agência Espacial Europeia (Esa) em parceria com a Nacional Aeronáutica e Espacial Administrativa (Nasa- A gência Espacial dos Estados Unidos), foram reveladas nesta quinta-feira (16) e mostram 'fogueiras' na superfície da estrela. Cientista da Esa responsável pelo projeto, Daniel Mller explicou aos jornalistas, em uma coletiva on-line, que "nunca antes uma missão tinha chegado tão perto do Sol com uma câmera". As fotos foram feitas a uma distância de 77 milhões de quilômetros do Sol, mais ou menos o meio do caminho entre a Terra e a estrela. As imagens mostram a existência de fenômenos que parecem pequenas explosões na Superfície Solar, apelidadas pelos cientistas de 'fogueiras'. © FOTO / SOLAR ORBITER/EUI TEAM (ESA & NASA); CSL, IAS, MPS, PMOD/WRC, ROB, UCL/MSSL Primeiras imagens das "fogueiras" na superfície solar, captadas a uma...

Antenada com as demandas dos advogados do Ceará, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA/CE), inicia o projeto ESA na Estrada. A iniciativa consiste em percorrer, a cada semestre, todas as subsecções do Estado com pelo menos um tema de relevância para a capacitação e o aperfeiçoamento profissional dos advogados do Ceará. Na pauta de lançamento, está o curso sobre Cálculos Trabalhista, ministrado pelo professor Rafael Sales, especialista em Direito e Processo do Trabalho. A primeira subsecção a ser visitada, e que já está com inscrições abertas, será Crateús, na próxima sexta-feira (5), a partir das oito da manhã. As subseções de Juazeiro do Norte, Crato e Cariri Oriental receberão o ESA na Estrada na segunda quinzena de junho. As demais subsecções terão suas datas agendadas dentro do período de seis meses. Todas as inscrições podem ser feitas pelo site: www.esace.org.br . O projeto ESA na Estrada é parte da política de ênfase na interiorização da ESA/CE, que oferta, sistemat...