Esa debate mudanças Legislativas e Jurisprudenciais de 2020

Depois de um ano desafiador, num cenário de Pandemia do Coronavírus, em que  diversos regramentos do ordenamento jurídico brasileiro foram modificados e outros tantos  criados, a Escola Superior de Advocacia Nacional (Esa) do Conselho Federal da Ordem  dos Advogados do Brasil), cuja missão é promover a capacitação contínua da Advocacia,  oferecerá um ciclo de palestras gratuito até quinta (25 de fevereiro). 

O evento “Retrospectiva Jurídica 2020: principais mudanças legislativas e jurisprudenciais”  abordará as alterações significativas nos ramos do Direito em que a maioria da Advocacia  atua: Direito Civil, Direito de Família, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito  Empresarial, Direito Tributário, Direito Eleitoral, Direito do Trabalho, Direito Processual do  Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal,  Direito Processual Penal e, como novidade, Direito e Tecnologia. 

O intuito é oferecer atualização rápida e focada não apenas à Advocacia, mas também aos  profissionais do Direito em geral. Idealizado no formato 100% online e ao vivo, com  transmissão pela Plataforma de eventos do Conselho Federal da OAB  (https://centraleventos.oab.org.br/event/316) e YouTube da ESA Nacional  (https://www.youtube.com/esanacional), o evento contará com palestrantes consagrados  no mundo jurídico.

Entre eles estão: Marcos Bernardes de Mello, Pablo Stolze, Rolf  Madaleno, Maria Berenice Dias, Cézar Bittencourt, Cláudia Lima Marques, Heleno Torres,  Carlos Henrique Bezerra Leite, Antônio do Passo Cabral, Carlos Horbach, Gustavo Badaró,  Fernanda Marinela, Patrícia Peck, Carla Romar, Frederico Amado, Flávio Martins, Flávia Bahia,  Beclaute Oliveira Silva, Jorge Boucinhas, Rafael Lara, Gisele Kravchychyn, Thaís Bandeira,  Luciana Paul, Pablo Arruda, Laura Schertel, Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, Mary Elbe  Queiroz, Fernanda Braga, Maria Carolina Amorim, Felipe Braga Neto. 

A abertura, na terça (23) foi feita pelo presidente do Conselho Federal  da OAB, Felipe Santa Cruz e pelo diretor geral da Esa Nacional Ronnie Preuss Duarte. Para  eles, o evento é primordial para a Advocacia, pois “é uma forma de fornecer mais conteúdo  de qualidade, gratuito, qualificando a advocacia com segurança em tempos nos quais é  recomendável a manutenção do distanciamento social”, afirma Duarte. 

O evento tem duração de 15 horas. Para receber certificado de participação, sem qualquer  ônus, basta realizar a inscrição na plataforma de eventos do Conselho Federal da OAB  (https://centraleventos.oab.org.br/event/316 

Nesta quarta (24):

• 17h30 às 18h30 tem Carlos Horbach e Maria Cláudia Bucchianeri com Direito Eleitoral.
• 18h30 às 19h30 tem Carla Romar e Jorge Boucinhas com Direito do Trabalho.
• 19h30 às 20h30 tem Carlos Henrique Bezerra Leite e Rafael Lara com Direito Processual do Trabalho.
• 20h30 às 21h30 tem Frederico Amado e Gisele Kravchychyn com Direito Previdenciário.

Nesta quinta (25):

• 9h30 às 10h30 - Marcos Nóbrega e Fernanda Marinella com Direito Administrativo.
• 10h30 às 11h30 - Cézar Bittencourt e Thaís Bandeira com Direito Penal.
• 1h30 às 12h30 - Gustavo Badaró e Maria Carolina Amorim com Direito Processual Penal.
• 18h30 às 19h30 - Pablo Arruda e Luciana Gluck Paul com Direito Empresarial.
• 19h30 às 20h30 - Patrícia Peck e Laura Schertel Mendes com  Direito e Tecnologia.
• 20h30 às 21h30 - Flávio Martins e Flávia Bahia com Direito Constitucional.

Sobre a Esa - A Escola Superior de Advocacia Nacional–Esa, braço educacional do Conselho  Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, tem por finalidade fomentar a educação  continuada para o exercício da advocacia, viabilizando o acesso à aperfeiçoamento de qualidade para os (as) advogados (as) de todas as localidades do País e fomentando ideias em  torno da construção de novos paradigmas jurídicos, nas diversas áreas do Direito.