Blog do Lauriberto

Projeto de Indicação 86/2011, de autoria do deputado estadual Ferreira Aragão (PDT), tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará, autoriza a abertura de ginásio de esportes anexos às escolas estaduais, para o uso da comunidade, fora do horário letivo. De acordo com o parlamentar, líder do PDT, a medida visa aproximar a comunidade do ambiente escolar e promover a atividade física e o lazer como forma de promoção e inclusão social. “Mais do que elevar o nível de saúde das pessoas, o esporte é uma eficaz ferramenta para formação do cidadão. Esse paralelo rende ainda disciplina, auto-estima, respeito e companheirismo”, comentou Ferreira Aragão. Em harmonia com a previsão constitucional dos artigos 6° e 217, de que o lazer e o esporte são direitos sociais assegurados aos cidadãos, o projeto de indicação tem como alvo disponibilizar à sociedade cearense espaços adequados para a prática desportiva, ressaltando que se tratam de locais já existentes e que muitas vezes...

Os renomados repentistas que cultivam a cultura do verso e da viola estão sendo homenageados pelo deputado Ferreira Aragão, líder do PDT na Assembleia Legislativa. Começa a tramitar nesta semana Projeto de Lei que cria no âmbito do estado do Ceará o Dia do Repentista. O dia do repentista será celebrado anualmente em 5 de março, data de nascimento de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa de Assaré, poeta popular que tanto contribuiu com a sua arte de fazer versos improvisados. “Como presidente da Comissão de Cultura e Esporte, eu não poderia me esquecer desses profissionais valiosos, os repentistas. Eles fazem coisas geniais, aproveitando um simples mote para executar os seus versos. Sintam-se todos homenageados”, comentou Ferreira Aragão. No Brasil, a tradição medieval ibérica dos trovadores deu origem aos cantadores, poetas populares que vão de região em região com a viola nas costas, para cantar os seus versos. Eles apareceram nas formas da trova gaúcha, do calango (Minas Gerais), d...

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (12/05), Projeto de Lei 79/2011, de autoria do deputado Ferreira Aragão, líder do PDT, que cria no âmbito do estado do Ceará, o Dia de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, que será comemorado no dia 18 de outubro. O parlamentar pedetista mostra a sua preocupação com esse crime que é praticado, principalmente  por ser um negócio extremamente lucrativo. “ Fico lisonjeado com a aprovação de mais um projeto. Aqui, nós temos que nos preocupar com todos os assuntos, e o tráfico de seres humanos é um deles. Estamos alerta para todos os problemas que afligem a sociedade”, comentou Ferreira Aragão. Segundo informações do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC), apenas o tráfico internacional de pessoas movimenta, anualmente, de US$ 7 bilhões a US$ 9 bilhões, perdendo em lucratividade somente para o tráfico de drogas e o contrabando de armas. A estimativa é de que, para cada pessoa conduzida ilegalmente de um país para ou...

A Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Indicação nº 72/2011, de autoria do deputado Ferreira Aragão, líder do PDT, que dispõe da adequação dos prédios pertencentes ao estado do Ceará, destinados à prática de esportes, para uso dos portadores de deficiência física e/ou sensoriais. “A Constituição Federal em seu artigo 24, assegura a acessibilidade aos deficientes físicos em todos os espaços públicos. A prática de esportes está inserida nesse contexto. Nós queremos apenas que seja cumprido o que rege a Constituição”, explicou Ferreira Aragão. A prática regular de um programa de exercícios físicos ou prática esportiva por pessoas com deficiência física pode ter três objetivos distintos: lazer, competição ou terapêutico. O deficiente pode praticar exercícios ou esportes simplesmente pelo fato de lazer ou diversão, da mesma forma que a maioria das pessoas. Pode ainda, aperfeiçoar esta prática, treinar e evoluir, consideravelmente, até participar de competições desportivas da modali...

A Assembleia Legislativa aprovou hoje Projeto de Indicação nº 72/2011, de autoria do deputado Ferreira Aragão, líder do PDT, que dispõe da adequação dos prédios pertencentes ao Estado do Ceará, destinados à prática de esportes, para uso dos portadores de deficiência física e/ou sensoriais. A Constituição Federal em seu artigo 24, assegura a acessibilidade aos deficientes físicos em todos os espaços públicos. A prática de esportes está inserida nesse contexto. Nós queremos apenas que seja cumprido o que rege a Constituição”, explicou Ferreira Aragão. A prática regular de um programa de exercícios físicos ou prática esportiva por pessoas com deficiência física pode ter três objetivos distintos: lazer, competição ou terapêutico. O deficiente pode praticar exercícios ou esportes simplesmente pelo fato de lazer ou diversão, da mesma forma que a maioria das pessoas. Pode ainda, aperfeiçoar esta prática, treinar e evoluir, consideravelmente, até participar de competições desportivas da modali...

O deputado Ferreira Aragão, líder do PDT e presidente da Comissão de Cultura e Esportes na Assembleia Legislativa do Ceará, agora é integrante do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSESP), órgão colegiado e vinculado ao gabinete do Governador do Estado, com autonomia administrativa e dotação orçamentária própria. O Conselho possui funções consultivas e fiscalizadoras em matéria de segurança pública, encarregando-se de denunciar e exigir a apuração dos casos que impliquem a violação dos direitos humanos individuais e coletivos. Também tem a missão de ser mediação entre o Poder Público e a população na legitimação de políticas públicas que atendam anseios dos cidadãos sobre a segurança pública. O Conselho Estadual de Segurança Pública foi criado na Constituição Estadual de 1989, artigo 180 desta Carta. É Lei Estadual número 12.120/93. Foi reativado no início de 2007, na gestão do governador Cid Gomes (PSB). Marconi Alves Assessor de Imprensa Deputado Ferreira Aragão 85-9900-6482

Audiência pública realizada, na Assembleia Legislativa, debateu os investimentos do Estado na área dos esportes radicais e as principais reivindicações dos esportistas e praticantes. O requerimento da audiência é do deputado Júlio César Filho (PTN) e teve participação ativa do deputado Ferreira Aragão, presidente da Comissão de Cultura e Esportes, bem como do secretário de Esporte do Estado, Gony Arruda. A audiência contou com a participação dos deputados Stanley Leão (PTC), Danniel Oliveira (PMDB); de representantes da secretaria do Esporte de diversos municípios do Interior, das federações cearenses de Skate e Surf, da Associação Cearense de Bicicross e o presidente da Comissão de Esporte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para Ferreira Aragão, os esportistas que fazem os esportes radicais no estado do Ceará merecem uma atenção redobrada por parte das autoridades. Fazendo uma trocadilho, o parlamentar pedetista disse que o craque só combina com a bola. “O esporte tem afastando...

"O deputado estadual Ferreira Aragão, líder do PDT, mostra a sua preocupação com o aumento da violência no Ceará, e aproveitou em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa para que o Governo federal crie uma Casa de Recuperação para dependentes químicos. De acordo com o parlamentar, 95% da violência que impera no Brasil e no Ceará ocorre em função do uso e do tráfico do crack. “Essa é uma droga nociva. Ela é responsável pela violência generalizada”, comentou. Disse ainda que a melhor maneira de combater a violência é fazer a sua prevenção. “No Governo de Cid, tivemos a construção de duas casas de detenção, sendo uma em Itaitinga e outra em Caucaia. Todos os presídios tiveram sua capacidade aumentada. Isso causou um alívio, mas ainda existem casos que precisam de atenção, como a delegacia do Pirambu que tem capacidade para 15 presos e está com 42”, afirmou. O deputado defendeu a criação de políticas públicas para evitar que os presídios fiquem superlotados. Marconi Alves Asse...

O deputado estadual Ferreira Aragão (PDT) defendeu, em pronunciamento feito durante o segundo expediente da sessão da última sexta-feira (25/02), a volta dos Grupamentos de Polícia Militar (GPMs), unidades que existiram na estrutura da Polícia Militar do Ceará, mas que foram extintas. Na avaliação do deputado, o trabalho de policiamento seria mais eficaz com a atuação do Ronda do Quarteirão, acompanhado dos GPMs. “Tem que ter o Ronda do Quarteirão e um GPM, um volante e outro fica fixo”, defendeu. Segundo o parlamentar, essa é uma ideia semelhante à das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs), que atuam nas favelas do Rio de Janeiro. Ferreira Aragão afirmou que os moradores de alguns bairros de Fortaleza, como é o caso do Papicu, estão pedindo a volta dos GPMs como uma forma de reduzir a violência. Ferreira também defendeu, em sua fala, maior celeridade do novo comando da Polícia Militar nas ações de combate à violência, assim como a ampliação das políticas públicas de educação e emp...

Dois projetos – um de indicação e um de Lei – começaram a tramitar na Assembleia Legislativa hoje. Os projetos são de autoria do deputado Ferreira Aragão, líder do PDT. As duas matérias foram lidas na abertura dos trabalhos e, de imediato, encaminhadas à Procuradoria da Casa, onde receberão parecer. Depois, serão analisadas pelas comissões técnicas, sendo enviadas, posteriormente para votação em plenário. O projeto de indicação nº 15/2011 trata da criação de uma secretaria para temas voltados a pessoas portadoras de necessidades especiais. Ferreira Aragão quer o empenho do Governo do Estado na execução de políticas públicas voltadas á inclusão social, educacional e inserção social, educacional, bem como inserir-se no mercado de trabalho. Para o deputado pedetista, essas pessoas portadoras de necessidades especiais, em seu dia-a-dia, enfrentam incontáveis obstáculos físicos, econômicos e culturais. “Garantir o bem-estar do cidadão é dever do Estado”, observou o par...

O deputado estadual Ferreira Aragão, líder do PDT, defendeu na tribuna da Assembleia Legislativa a ampliação de vagas voltadas para o ensino profissionalizante. Para Ferreira, é importante que esses cursos tenham origem do Poder Público para que sejam gratuitos. Ele questionou: “Como uma pessoa desempregada vai pagar por um curso de profissionalização? Defendeu também que os jovens comecem a trabalhar cedo, e que as escolas técnicas são o caminho para o ingresso no mercado de trabalho. “É preciso encorajar o trabalho desde cedo e qualificar essas pessoas”, disse o deputado pedetista. (Marconi Alves).

"Projeto de lei 14.653, de autoria do deputado estaduial Ferreira Aragão (PDT), publicado no Diário Oficial do Estado dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz contendo o número do Samu, do Corpo de Bombeiros, do Alô Idoso e das delegacias especializadas de atendimento á mulher nos órgãos e entes administrativos públicos do Ceará. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto de lei favorável como indicação de Ferreira Aragão, que dispõe sobre acesso gratuito em eventos socioculturais a pessoas portadoras de necessidades especiais. Projeto de Ferreira Aragão, em tramitação, instituiu a Campanha de Prevenção ao Uso do crack. Os jovens serão o público alvo dos materiais gráficos e de propagandas em televisão e jornais cearenses. Ferreira Aragão sugere o uso de uma linguagem de forte apelo e que alerte os adolescentes sobre os perigos do entorpecente. “Como a crack é uma das drogas de maior poder viciante, só de experimentar, pod...

Projeto de Lei de autoria do deputado estadual cearense Ferreira Aragão, líder do PDT, prevê a inclusão de Centros Profissionalizantes nos presídios públicos do Estado do Ceará. De acordo com o parlamentar, o principal objetivo é “evitar que o preso se transforme numa fera e agrida a sociedade”. A implantação dos Centros Profissionalizantes busca ressocializar o detento, revertendo os valores nocivos do condenado para valores benéficos para a sociedade. Os Centros de Profissionalização poderão utilizar, além de professores e educadores regularmente contratados pelo Poder Público Estadual, profissionais voluntários para a implementação de seus projetos. Podem ser firmadas, também, parcerias com a iniciativa privada, bem como convênios com órgãos e entidades administrativas públicas de demais entes federativos, visando a efetivação das atividades desenvolvidas pelo Centro. A implantação dos Centros de Profissionalização será operacionalizada pelas Secretarias e demais órgãos que o Poder ...