Blog do Lauriberto

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançaram edital para contratar empresa ou entidade para desenvolver plataforma com objetivo de alavancar iniciativas de revitalização de bacias hidrográficas no Brasil. As inscrições estão abertas até 5 de julho e podem ser feitas neste link. Bacia Hidrográfica do Pipiripau (foto: José Cruz/Agência Brasil) A iniciativa faz parte do Programa Águas Brasileiras, lançado pelo Governo Federal com objetivo de ampliar a quantidade e a qualidade da água disponível para consumo e para o setor produtivo, de forma a fomentar o desenvolvimento regional e garantir mais qualidade de vida para a população. Além do MDR, integram o Programa os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Controladoria-Geral da União (CGU), além de estados e municípios. A empresa ou instituição vencedora da seleção pública irá d...

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, pela primeira vez, o uso de debêntures incentivadas para o financiamento de obras relacionadas a manejo de resíduos sólidos urbanos.  A empresa Ciclus Ambiental do Brasil poderá captar no mercado até R$ 450 milhões para a ampliação do Centro de Tratamento de Resíduos Rio (CTR Rio), localizado na cidade de Seropédica, na Baixada Fluminense (RJ). Os recursos serão usados na ampliação do aterro sanitário e na implantação de uma nova estação de tratamento de chorume e de uma unidade de geração de energia com capacidade de 2,8 MW. Além de Seropédica, serão beneficiadas com a ampliação do CTR Rio as cidades de Barra do Piraí, Itaguaí, Mangaratiba, Miguel Pereira, São João do Meriti e Rio de Janeiro. As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos captados são empregados necessariamente em obras de infraes...

O trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada tem até 12 de abril para contestar a decisão, informou o Ministério da Cidadania. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021. A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada. O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente. O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de conte...

A Frazão Leilões, empresa referência no setor, será responsável pelo leilão de 30 lajes comerciais e escritórios em Fortaleza, Ceará de propriedade da Petrobras.   O leilão já está aberto no site da Frazão Leilões para receber ofertas e será encerrado no dia 20 de abril (terça-feira), às 11h. Os imóveis serão vendidos em lote único, composto pelas 30 salas que compõem o quinto pavimento do complexo chamado Avenida Shopping e Office, com área privativa de aproximadamente 1.122m² e 20 vagas de garagem com área privativa também, aproximada de 220m². O imóvel está localizado na Avenida Dom Luiz, 300, quinto andar, no bairro de Aldeota. O lance inicial é de R﹩ 6.870.000,00, e poderá ser pago em até 36 (trinta e seis) meses, com sinal no valor de 15% do valor da compra, em até 5 dias úteis após a homologação do leilão mais entrada mínima de 15% por ocasião da assinatura da Escritura. Os interessados poderão visitar o imóvel, mediante prévio agendamento e poderão participar do leilão pela...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Cidadania, João Roma, e os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, anunciaram hoje (31) que o pagamento do auxílio emergencial começa na próxima terça-feira (6). Confira o pronunciamento: No último dia 26, foi publicado decreto que regulamenta o pagamento do auxílio emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória . O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26). O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais. A nova rodada do Auxílio Emergencial pagará quatro parcelas com valor médio de R$ 250 cada uma. Esse valor pode chegar a R$ 375, no caso de famílias que tenham apenas a mãe como provedora, ou R$ 150, no caso de família unipessoal (formada por uma única pessoa). Ao longo do ano passado, o auxílio chegou a atingir 68 milhões de pessoas, mas agora o novo programa deve atender, nas projeções do gove...

A presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Susana Cordeiro Guerra, pediu exoneração do cargo. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do instituto na tarde desta sexta-feira (26). Segundo a nota divulgada pelo IBGE, o pedido de exoneração de Susana é motivado por questões pessoais e de família. A economista deve continuar no cargo até que um novo presidente, a ser indicado, tome posse. Susana Cordeiro Guerra assumiu a presidência do IBGE em fevereiro de 2019. Fonte: Agência Brasil

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes (foto), anunciou hoje (26) que pesquisadores financiados com recursos do governo federal entraram com pedido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de realização de testes para uma vacina contra a covid-19, batizada de Versamune-CoV-2F. O imunizante está sendo desenvolvido pelo pesquisador Célio Lopes Silva, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto, em parceria com as empresas Farmacore Biotecnologia e PDS Biotechnology Corporation. A solicitação apresentada ontem (25) pelo grupo foi para que os pesquisadores envolvidos no desenvolvimento do imunizante possam dar andamento às fases 1 e 2 dos testes clínicos, que envolvem a avaliação em humanos. Marcos Pontes informou que inicialmente serão 360 voluntários. O anúncio foi feito horas depois de o governador de São Paulo, João Doria, anunciar que o Instituto Butantan está desenvolvendo uma nova vacina totalment...

O presidente Jair Bolsonaro (foto) afirmou nesta quinta-feira (25) que o governo vai reeditar o programa que permite a redução de jornadas e salários ou suspensão do contrato de trabalho. O Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), como foi batizado o programa, vigorou até o final do ano passado e, segundo o governo, ajudou a preservar cerca de 10,2 milhões de empregos e mais de 1,5 milhão de empresas. "O nosso conhecido BEm está em vias entrar em campo pela segunda vez, fazendo com que aproximadamente 11 milhões de pessoas não percam o seu emprego", afirmou o presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto, para anunciar a nova linha de crédito da Caixa Econômica Federal para as Santas Casas e demais hospitais filantrópicos. Bolsonaro também afirmou que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deverá atender o setor de bares e restaurantes, um dos que mais têm sido afetados pela crise. O Pronampe ...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta quarta-feira (24), a Resolução 815, de 17 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos de trânsito no Ceará. O objetivo é reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 e valem em todo o País para todos os condutores habilitados, veículos registrados nos estados e infrações de trânsito ou rodoviário do Estado. Centro de Fortaleza (Foto: Carmen Pompeu) - O Contran irá atender todas as 27 unidades da Federação que necessitarem da prorrogação dos prazos. Estamos em reunião com os Detrans durante essa semana para ouvir e responder a todas as solicitações e, assim, reduzir os efeitos da Pandemia", afirmou o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Contran, Frederico Carneiro. Com os documentos, os prazos ficam prorrogados por tempo indeterminado, podendo ser revogados pelo governo estadual dependendo da evolução do combate à pandemia. "É importante frisar que...

Em sessão remota ontem (quarta-feira, 24), senadores apontaram a responsabilidade do Itamaraty pelo atraso no acesso a vacinas e insumos vindos de outros países para o Brasil. Eles cobraram do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, gestões diplomáticas para acelerar a obtenção de imunizantes contra a covid-19 e pediram a renúncia do ministro. Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)/ Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Vários senadores se disseram insatisfeitos com as respostas do ministro. Alguns deles se dirigiram ao chanceler pedindo que ele renuncie ao cargo. Foi o caso Tasso Jereissati (foto), que classificou o chanceler de "dificultador" da relação do Brasil com outros países e fez um apelo para que ele se afaste. — Esse momento seu é ruim para o país. Em nome do país e desses que podem morrer daqui para lá, renuncie e bote um diplomata — peça ao seu amigo presidente — que tenha acesso fácil, que tenham uma visão difícil, que tem amizades até em todas essas instâ...

A produção de petróleo e gás da Petrobras cresceu 8% em novembro. No mês, foram 2,66 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) - 2,54 milhões boed produzidos no Brasil e 119 mil, no exterior. “A produção total operada da companhia (parcela própria e dos parceiros) foi de 3,34 milhões boed, sendo 3,18 milhões boed no Brasil”, informou, em nota, a empresa. Barril de petróleo equivalente (boe) é unidade básica usada para medir a produção do óleo e do gás. Foto: Agência Brasil Ainda de acordo com a Petrobras, o aumento na produção deve-se, principalmente, ao início de produção da plataforma P-69, localizado no pré-sal da Bacia de Santos. As plataformas P-57, P-52, P-25 e P-31, na Bacia de Campos, estavam paradas para manutenção e voltaram a operar normalmente, o que também explica o crescimento. Fonte: Governo do Brasil, com informações da Petrobras

O presidente Michel Temer (MDB) defende o fim do auxílio-moradia para compensar o aumento de salário do Judiciário, em entrevista exclusiva na Rádio Bandeirantes, nesta quinta-feira (oito). Temer disse que ainda não decidiu se vai sancionar o aumento de 16% para os ministros do Supremo.  O projeto que eleva de R$ 33 mil para R$ 39 mil o valor dos salários foi aprovado na quarta-feira no Senado e agora só depende dele. O presidente da República afirma que só vai analisar o reajuste depois que o auxílio-moradia for eliminado. Sobre a Reforma da Previdência, ele acredita que é possível aprovar partes do texto no seu governo. Temer não mencionou mudança específica no material que já tinha sido preparado, mas disse que encomendou estudos sobre o que pode ser alterado O presidente da República reafirmou que está disposto a colaborar com a reestruturação ministerial pretendida por Jair Bolsonaro (PSL). Michel Temer foi entrevistado pelos jornalistas Thays Freitas, Pedro Campos...