O presidente da República, Michel Temer, sancionou lei que inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno. A lei estará publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11/01/18. Leia mais informações: LEI No 13.613, DE 10 DE JANEIRO DE 2018. Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno. O presidente Michel Temer sancionou lei que inscreve no Panteão dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno, personagem histórico considerado o “fundador” do que é hoje o Estado do Ceará. A lei estará publicada no Diário Oficial da União (DOU) de amanhã, 11/01/18. O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, o nome de Martim Soares Moreno. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 10 de janeiro de 2018; 197o...
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