O presidente da República, Michel Temer, sancionou lei que inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno. A lei estará publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11/01/18.
Leia mais informações:
LEI No 13.613, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno.
O presidente Michel Temer sancionou lei que inscreve no Panteão dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno, personagem histórico considerado o “fundador” do que é hoje o Estado do Ceará. A lei estará publicada no Diário Oficial da União (DOU) de amanhã, 11/01/18.
O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1o Fica inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, o nome de Martim Soares Moreno.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de janeiro de 2018; 197o da Independência e 130o da República.
Leia mais informações:
LEI No 13.613, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno.
O presidente Michel Temer sancionou lei que inscreve no Panteão dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno, personagem histórico considerado o “fundador” do que é hoje o Estado do Ceará. A lei estará publicada no Diário Oficial da União (DOU) de amanhã, 11/01/18.
O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1o Fica inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, o nome de Martim Soares Moreno.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de janeiro de 2018; 197o da Independência e 130o da República.
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