Blog do Lauriberto

A partir de fevereiro de 2024, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Ceará, promovem Seminários Técnicos de Empreendedorismo e Gestão Pública, em cidades cearenses. O objetivo é estudar e debater as “Principais Mudanças da Nova Lei de Licitações e Contratos na Administração Pública e os impactos nos Pequenos Negócios”. O primeiro Seminário será realizado em Juazeiro do Norte, nesta terça-feira (6 de fevereiro), seguido por eventos em: Quixadá, na quinta-feira (8 de fevereiro). Crateús, na terça-feira (5 de março). Sobral, na quinta-feira (7 de março). Com uma carga horária de 8 horas-aulas, cada Seminário será presencial. Podem se inscrever gratuitamente para participar gestores públicos municipais e os micros e pequenos empreendedores de todo o Ceará. A ação tem o apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e da sua Escola de Gestão, o Instituto Plácido Castelo (IPC). Os conteúdos a serem desenv...

 A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizam no dia 19 de outubro de 2023, das 19 às 21 horas, no Auditório da OAB-CE, o evento “Agências Reguladoras sob a Perspectiva da Nova Lei de Licitações". Na ocasião, serão debatidas as transformações trazidas pela nova legislação de licitações e contratações públicas. O presidente da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE e sócio da RA&A Advogados, Bruno Teles, explica a importância do evento: - A Nova Lei de Licitações, recentemente aprovada, traz mudanças substanciais na forma como as licitações e contratos são conduzidos no Brasil. Este encontro oferecerá uma oportunidade para profissionais, acadêmicos e interessados no tema aprofundarem seus conhecimentos sobre a regulação de setores estratégicos na perspectiva da Nova Lei de Licitações”. Para discutir o papel das Agências Reguladoras nesse novo c...

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) abre inscrições para o curso online “Nova Lei de Licitações: principais mudanças no processo licitatório”. Destinado a servidores públicos, sociedade e instituições parceiras da Unipace, o curso a distância conta com 60 vagas, carga horária de 20h/aula e oferece certificado. Ministradas por meio da plataforma Zoom, as aulas ficam disponíveis de 21 de março a 18 de abril, tendo como conteudista o doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), João Marcelo Rego Magalhães. O diretor da Unipace salienta que a nova Lei de Licitações traz uma série de novidades para os órgãos públicos, trazendo novas formas de contratação, e destaca que o papel da Unipace, enquanto escola de Governo, é repassar esse conhecimento.  - Precisamos estar atualizando, fazendo a formação continuada, capacitando os nossos servidores, tendo como objetivo melhorar cada vez mais o seu desempenho, para que o resultado possa ser sentido pel...

 Nova Lei de Licitações e Desafios do Controle Externo.  Este é o tema a ser debatido nesta quinta-feira (12 de agosto), às 10 horas, durante o XVI Fórum Nacional de Auditoria, evento que está acontecendo, de forma virtual.  O momento terá como mediador, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes. A programação de quinta (12) terá como palestrantes: Conselheiro do TCM-RJ, Felipe Puccioni. Coordenadora-geral do IRB, Crislayne Cavalcante (TCE-PR). Professora doutora da Universidade de São Paulo (USP), Ana Carla Bliacheriene. O XVI Fórum Nacional de Auditoria começou nesta segunda-feira (9 de agosto) e prossegue até sexta-feira (13), promovido pelo TCE-Rio Grande do Sul , em parceria com o IRB, com o apoio das entidades parcerias das Cortes de Contas: Atricon, CNPTC, Audicon, ANTC, Ampcon, CNPGC e Abracom. A abertura contou com a participação do presidente do CNPTC, conselhei...

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizará, na próxima terça-feira (29 de junho), às 10 horas, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), o Webinar “A Nova Lei de Licitações: Cenários de Impactos nos Municípios”. O evento, que será transmitido pelo canal do IPC no YouTube , faz parte da série de webinar organizada pela Escola de Contas com temas voltados à atuação das instituições públicas. O evento terá como convidado o gerente de Avaliação de Políticas Públicas do TCE-CE, Ricardo Dias. Na ocasião, serão apresentadas as principais mudanças no processo de contratação na Administração Pública e como os municípios devem proceder para estarem alinhados a este novo momento. As inscrições para o evento, aberto ao público e com direito à certificação, podem ser realizadas via Sistema de Gestão Educacional (Siged) . Este é o último webinar da sequência de eventos online organizados pelo IPC voltados à inovação e modernização da Administração Pública. Série de Webinar - A...