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Mostrando postagens com o rótulo Ministério da Justiça



Turma da Mônica Jovem em comemoração aos 11 anos do Estatuto da Juventude

O Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE, IMS e Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) lançaram a edição comemorativa da revista Turma da Mônica Jovem - Estatuto da Juventude. O exemplar, que será distribuído virtualmente, celebra o Dia Internacional da Juventude e o aniversário dos 11 anos da Lei Federal 12.852/2013, responsável por estabelecer o Estatuto da Juventude. Segundo Luana Bottini, gerente de Projetos Sociais do CIEE, a iniciativa visa conscientizar os jovens. “O lançamento inicia um movimento para contribuir na mobilização das juventudes para conhecerem melhor seus direitos e como assegurá-los”, conta. - Com o lançamento da revista Estatuto da Juventude com a Turma da Mônica Jovem, celebramos os direitos dos jovens, dando voz e visibilidade às questões que impactam suas vidas, promovendo conhecimento e empoderamento para um futuro melhor”, diz Amauri Sousa, diretor executivo do Instituto Ma...

Ceará recebe reforços para aprimoramento das ações de Segurança Pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve, nesta quarta-feira (26), em Fortaleza, participando da entrega de equipamentos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). A ação traz ao Estado uma série de investimentos do Governo Federal para o fortalecimento dos serviços de inteligência e do combate à violência doméstica e de gênero. Fotos: Governo do Ceará/Divulgação A fim de aprimorar as atividades de investigação policial, atendimento qualificado às mulheres vítimas de violência e acompanhamento de medidas protetivas de urgência no estado, foram entregues, ao todo, 16 viaturas, sendo oito para as Patrulhas Maria da Penha da Polícia Militar, quatro para a Polícia Civil, destinadas às Delegacias de Defesa da Mulher, além de quatro carros descaracterizados para os setores de inteligência policial, somando mais de R$ 2,3 milhões em investimento. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) também recebeu 119 pistolas 9x19mm e nove...

Mais de 300 pessoas foram presas na Operação Escola Segura

Desde o dia 5 de abril, 302 pessoas foram presas ou apreendidas pela Operação Escola Segura. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou balanço das ações nesta quinta-feira (20). Já foram registrados 2.593 boletins de ocorrência. Mais de mil pessoas foram ouvidas pelas polícias e 1.738 casos em investigação. Além disso, foram feitas 270 ações de busca e apreensão de armas a artefatos de grupos extremistas, como neonazistas. Segundo Flávio Dino, a operação não tem data pra terminar. "Nós vamos continuar a agir até nós combatermos e debelarmos um a um esses agrupamentos extremistas que estão querendo fazer terrorismo contra as crianças, contra os adolescentes e contra a educação. Essas pessoas são inimigas da liberdade." Centro de Comando e Controle, onde funciona o Ciberlab, espaço em que ocorre o monitoramento e demais ações relacionadas à Operação Escola Segura - Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro disse que o governo está estudando sugestões re...

Governo do Ceará e Ministério da Justiça realizam agenda integrada

O Governo do Ceará recebeu o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça nesta quinta-feira (11/2). O ministro apresentou a “Agenda Segurança Pública 2021 – Sistema Único de Segurança Pública fortalecido, cidadão mais seguro”, que tem como o objetivo reduzir os indicadores a partir de ações conjuntas entre o ministério e os estados. O encerramento da agenda ministerial ao Ceará se deu com um evento virtual, ao lado do governador do Ceará, Camilo Santana, e do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), Sandro Caron. Na oportunidade, foi entregue o Diploma de Honra ao Mérito da Segurança Pública e Defesa Social a seis profissionais de segurança pública do Estado que se destacaram no cumprimento de suas funções. Camilo Santana agradeceu a iniciativa do ministério em reconhecer os militares que dedicam seu dia a dia a defender a vida dos cearenses, e destacou a importância da união em prol da segurança pública do Ceará. “Sabemos o ...

Ypióca ganha selo do Ministério da Justiça por ressocialização de internas

Foto: Divulgação A Ypióca Industrial, que realiza, por meio do Instituto Diageo, o programa Tecendo o Futuro, iniciativa provedora de emprego e ressocialização a internas dentro do Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, em Aquiraz (CE), em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), acaba de ser reconhecida com o Selo Resgata, que certifica organizações com ações de inclusão no mercado de trabalho e reintegração social de pessoas privadas de liberdade e é concedido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No Ceará, a Ypióca Industrial é a primeira instituição privada a conquistar o selo, que está em sua terceira edição e no ciclo atual contemplou 372 organizações públicas e privadas do Brasil. As atividades na unidade penal fazem parte da atuação, no Ceará, da Diageo - maior companhia de destilados premium do mundo e proprietária de marcas como Ypióca e Johnnie Walker - que mantém o Instituto Diageo ...

André Mendonça é o novo ministro da Justiça

O Brasil já tem novo ministro da Justiça e da Segurança Pública. Para o lugar de Sergio Moro, o presidente Jair Bolsonaro nomeou na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União, o então advogado geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça. Já o então chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem Rodrigues é o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). André Mendonça (foto) passa a ocupar o comando do Ministério da Justiça com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo. André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília. É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os ca...

Moro diz que seu lema é “fazer a coisa certa”

Com um discurso firme e categórico, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reiterou hoje (2) que suas prioridades são o combate à corrupção e violência. Um plano anti-corrupção está sendo finalizado para ser enviado ao Congresso Nacional e, paralelamente, deverá ser definida uma parceria de cooperação com os Estados para ampliar o sistema de segurança pública em todo País. Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil Moro afirmou que a população precisa ter confiança no governo e alertou que os desvios de recursos públicos atingem fortemente as camadas mais vulneráveis que dependem essencialmente dos serviços públicos. “Fazer a coisa certa, pelos motivos certos e do jeito certo será nosso lema.” Segundo o ministro, é preciso avançar de forma coletiva para dar mais segurança a todos. “Não podemos nos achar impotentes. Avançamos muito até aqui, mas podemos avançar mais para que o brasileiro, seja qual for sua renda, tenha o direito de viver sem o medo da violência ou d...

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Loja Havan Fortaleza será a maior do Brasil

O dono e vendedor das Lojas Havan, Luciano Hang anuncia, que a loja Fortaleza será a de número 200 da Rede. A previsão é que a Loja Havan Fortaleza seja inaugurada até final de 2026, oferecendo 200 empregos diretos, totalizando na Rede 25 mil vendedores. A localização da Havan Fortaleza ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes extraoficiais indicam, que será na Avenida Washington Soares-Messejana. Uma coisa é certa: será a maior loja Havan do Brasil.

Felicidades-10.março

Felicidades do Blog do Lauriberto , nesta terça-feira (10/3/2026), para os jornalistas: 77 anos de Pedro Gomes Matos Neto (foto). 45 anos de Fabiano Moreira (foto). 32 anos de Lucas Mariano (fotos com Turma da FIC). Simone Morais (foto). Radialista José Narcélio (foto). Radialista Benedito Fernandes de Sousa. Radialista Magela Galvão Arruda. 65 anos de Hermano Melo. 56 anos de Wirgo Wirgo. 41 anos de Lívio Freire. 40 anos da advogada Gabriella Menezes. 26 anos de Juventino Férrer. Viviane Gomes. Maria Clara Matos.

Morre advogado e influencer Vitor Pontes

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Paralisação dos Canais do INSS expõe fragilidade no acesso a direitos previdenciários e acende alerta jurídico. A suspensão temporária do atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todos os seus canais presencial, aplicativo Meu INSS, Central 135 e site oficial, reacendeu o debate sobre os limites da modernização tecnológica quando ela impacta diretamente o acesso a direitos fundamentais. A interrupção, motivada por manutenção e atualização dos sistemas, deixou milhões de segurados sem atendimento em um momento considerado sensível, especialmente para aposentados e pensionistas. Diante das instabilidades e da paralisação dos serviços, o INSS anunciou a prorrogação do prazo para contestação de descontos indevidos em benefícios previdenciários até 20 de março de 2026. A medida busca minimizar prejuízos causados aos segurados que enfrentaram dificuldades para acessar os canais oficiais durante o período de instabilidade. Na avaliação do advogado Herton Parente (foto) sóc...