O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realiza na terça-feira (21 de setembro), às 9h30, Sessão Extraordinária do Plenário, na modalidade mista (presencial e telepresencial), com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-Ce no YouTube. A iniciativa garante a transparência dos atos e julgamentos realizados por esta Corte à sociedade e aos jurisdicionados. A Sessão Extra destina, preferencialmente: Ao Julgamento de Processos, que tenham sido objeto de destaque nas sessões virtuais, em virtude de pedido de sustentação oral, em decorrência de votos distintos ou por solicitação de conselheiro. Aos Processos Administrativos. Aos Processos, que versem sobre Matéria Normativa. Outros Processos, que não possam ser julgados no Plenário Virtual. A realização das Sessões Extraordinárias Mistas está prevista entre as medidas para a retomada dos serviços presenciais de modo gradual e sistematizado no âmbito do TCE-CE. Visa garantir a continuidade dos julgamentos de competência do Plenário...
O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...