O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realiza na terça-feira (21 de setembro), às 9h30, Sessão Extraordinária do Plenário, na modalidade mista (presencial e telepresencial), com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-Ce no YouTube. A iniciativa garante a transparência dos atos e julgamentos realizados por esta Corte à sociedade e aos jurisdicionados.
A Sessão Extra destina, preferencialmente:
- Ao Julgamento de Processos, que tenham sido objeto de destaque nas sessões virtuais, em virtude de pedido de sustentação oral, em decorrência de votos distintos ou por solicitação de conselheiro.
- Aos Processos Administrativos.
- Aos Processos, que versem sobre Matéria Normativa.
- Outros Processos, que não possam ser julgados no Plenário Virtual.
A realização das Sessões Extraordinárias Mistas está prevista entre as medidas para a retomada dos serviços presenciais de modo gradual e sistematizado no âmbito do TCE-CE. Visa garantir a continuidade dos julgamentos de competência do Plenário.
A convocação da sessão extraordinária do pleno foi publicada no Diário Oficial do TCE-CE, de dois de setembro de 2021, conforme Portaria 408/2021.
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