Blog do Lauriberto

Em 2023, Trabalho Infantil volta a cair e chega ao menor nível da série. O Brasil tinha 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de Trabalho Infantil em 2023, o menor contingente desde 2016, quando teve início a série histórica da PNAD Contínua para esse indicador. Esse contingente caiu 14,6% frente a 2022 (1,881 milhão) e 23,9% frente a 2016 (2,112 milhões). A proporção de crianças no Trabalho Infantil havia interrompido a sequência de quedas da série histórica e subido para 4,9% em 2022. Em 2023, esse indicador voltou a cair, chegando a 4,2%, menor percentual da série histórica. O maior contingente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de Trabalho Infantil estava no Nordeste (506 mil) mas a maior proporção estava na Região Norte, onde 6,9% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de Trabalho Infantil. Quase dois terços (65,2%) das crianças e adolescentes em Trabalho Infantil eram pretas ou par-das. Esse...

O trabalho infantil é um dos mais cruéis problemas sociais. Com a pandemia, a situação se tornou ainda mais grave nas grandes cidades. Para alertar a população, o Grupo JCPM, por meio do Instituto JCPM de Compromisso Social e dos shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy, se uniu a entidades da rede de proteção à criança e adolescentes para lançar uma campanha de sensibilização visando o combate ao trabalho infantil.  Com a frase “Respeite o futuro de uma criança”, a iniciativa visa buscar apoio da sociedade em não estimular a permanência delas em atividades com algum tipo de remuneração, seja comercializando pequenos itens ou mesmo praticando a mendicância. As peças vão ocupar todo o mall dos shoppings a partir desta segunda-feira, dia 14 de junho. São parceiros na iniciativa junto com o Instituto JCPM e os shoppings RioMar em Fortaleza: a Superintendência de Inspeção do Trabalho-SIT (Ligado à Superintendência Regional do Trabalho); o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da...

Confira a mensagem do papa Francisco para o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil: - As crianças são o futuro da família humana: cabe a todos nós promover o seu Crescimento, Saúde e Serenidade! #NoChildLabourDay

A deputada estadual  Érika Amorim (PSD) participou de um importante momento de discussão promovido pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) nesta quinta-feira (29 de abril): o Quinta com Debate. Realizado de forma virtual, o debate trouxe o tema “Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente no Contexto da Pandemia”. - O Trabalho Infantil está totalmente relacionado com as desigualdades socias no nosso país. A pobreza é o grande combustível para diversas violações de direitos, para que muitas crianças sejam exploradas. A pandemia tem salientado a problemática, principalmente por tirar do ambiente escolar as crianças”, alerta a parlamentar, acrescentando que é necessário “deixar de naturalizar essa situação que tem roubado das crianças o direito de ser criança”.  Érika Amorim, que presidiu durante dois anos a Comissão da Infância e da Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), salientou sua atuação no Legislativo como forma de coibir a problemática, co...

"Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar". Com esse tema, a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa promoveu, nesta terça-feira (11), palestra alusiva ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. A palestra é uma iniciativa da presidente da comissão, deputada Érika Amoarim (PSD) , subscrita pelo deputado Acrísio Sena (PT), e será ministrada pelo vice procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima. O debate aconteceu pela manhã no auditório Murilo Aguiar. Além de Antonio Oliveira, que é também coordenador geral do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), também participará do momento a juíza do Trabalho Karla Yacy, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho. Érika Amorim, por sua vez, chama a atenção para os bons dados referentes ao tema no ...

Foto: Ascom Caucaia / Divulgação A Prefeitura de Caucaia promoveu, na manhã desta sexta-feira (1º/12), um importante momento de debates acerca do trabalho durante a infância. Trata-se do 1ª Fórum de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil do Município de Caucaia, uma realização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SDS) e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A vice-prefeita Lívia Arruda e a primeira-dama Erika Amorim participaram do evento, que também contou com a presença do prefeito mirim de Caucaia, Marcos Vinícius. Os debates aconteceram no auditório do Convento das Irmãs Cordimarianas (Centro). Por ter atuado diretamente contra o trabalho infantil enquanto deputada estadual, Lívia Arruda tornou-se militante da causa. “Me apaixonei por essa luta e a defendo diariamente. Temos uma rede coesa e comprometida aqui em Caucaia para erradicar o trabalho infantil. Uma gestão que entende que é preciso um trabalho em conjunto para promover mudanças”, enfat...

A Prefeitura de Caucaia promove nesta sexta-feira (1º/12) um evento que discutirá o assunto da pauta do dia das políticas públicas brasileiras. A partir das 7h30min, técnicos da gestão municipal, autoridades, convidados e interessados no tema participam do I Fórum de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil em Caucaia. O evento acontecerá no auditório do Convento das Irmãs Cordimarianas, no Centro da Sede, e é aberto ao público. A promoção é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), que essa semana também debateu a importância da atuação do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) em alusão ao marco de 20 anos de criação dos dois órgãos. O Fórum de amanhã contará com a presença do prefeito Naumi Amorim e da primeira-dama Erika Amorim. Também secretária municipal de Governo e Articulação Política, Erika está à frente da mobilização para Caucaia reaver o Selo Unicef. A certificação é concedida pelo Fundo das Nações Unidas ...

O engenheiro indiano Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz de 2014, estará na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, amanhã, para o lançamento da “Iniciativa Global 100 milhões por 100 milhões”, às 17h30. Na oportunidade, serão apresentadas também a exposição e a campanha #Chegadetrabalhoinfantil, do Ministério Público do Trabalho (MPT). Kailash estará acompanhado da relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para Educação, Kombou Boly Barry. O evento é realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) em conjunto com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e integra as atividades do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de junho. A Iniciativa Global 100 milhões por 100 milhões é liderada mundialmente por Kailash Satyarthi com o objetivo de combater o trabalho infantil e a exclusão escolar. Já a campanha #ChegadeTrabalhoInfantil é uma iniciativa do MPT, por meio da Coorde...

C erca de 80 representantes de 27 delegações de países da América Latina e do Caribe estão reunidos, no Seara Hotel, em Fortaleza, no encontro anual cujo tema para 2016 é o papel da educação no combate ao trabalho infantil. Atualmente existem 12,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhadores na região, dos quais 9 milhões trabalham nas piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O evento acontece até dois de dezembro, no âmbito da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres do Trabalho Infantil (IR), com o objetivo de fortalecer a resposta dos países da região contra o trabalho infantil através da identificação de ações conjuntas prioritárias com a área da educação. A experiência do Programa Estadual Aprendiz na Escola, realizado pela Secretaria de Educação (SEDUC) do Governo do Ceará, é apresentada durante a reunião como um modelo de boa prática a ser replicado por outros países. Além disso, o procurador do Trabalho do Mini...

O IBGE divulgou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2015, que aponta redução de 48,91% do trabalho infantil no Ceará entre 2014 e 2015. Em números absolutos, a pesquisa identificou 73.895 crianças e adolescentes em situação de trabalho no estado em 2016, 70.742 casos a menos que os 144.637 do ano anterior. O Ceará foi o estado que mais reduziu o trabalho infantil no período, mantendo a tendência de queda acima da média nacional verificada nos últimos 6 anos. Em 2009, quando teve início o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), do Ministério Público do Trabalho no Ceará, o estado tinha o quinto maior índice do Brasil. Hoje, está em 24º, atrás apenas do Rio de Janeiro, Distrito Federal e Amapá.

Professores da rede pública de Mauriti e representantes de entidades e órgãos ligados aos direitos da criança e do adolescente se reúnem amanhã (24) para definir estratégias a fim de identificar e coibir esse tipo de exploração. O encontro será realizado na sede da Secretaria de Educação do município. Em Mauriti, as ações preventivas tiveram início em 2008 com a implementação do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), do Ministério Público do Trabalho no Ceará. “A gente entende que o maior desafio é envolver muito mais atores num amplo trabalho de conscientização para erradicar o trabalho infantil”, afirma Margarida Sofia Cavalcante, coordenadora regional do programa. Além dos profissionais de ensino, a rede de proteção às crianças e adolescentes deve mobilizar órgãos da administração municipal (como as secretarias de Saúde, Juventude e Esporte), Conselho Tutelar, Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), além de ações n...

Até 15 de junho o Ceará recebe a Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil, que começará as atividades por Fortaleza. A iniciativa faz parte do projeto de fortalecimento dos Fóruns Estaduais das regiões Norte e Nordeste e das redes municipais de atenção à criança e ao adolescente das duas regiões, formulado pela Fundação Telefônica|ivo em conjunto com o Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Inpeti). O objetivo é coordenar, juntamente com os fóruns estaduais, ações de mobilização, como campanhas, discussões pela Internet e realização de caravanas pelas cidades, visando à sensibilização da opinião pública. A primeira caravana será conduzida pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente do Ceará. As atividades começarão primeiramente pela Internet. Desde o dia 2 de abril, foi lançada uma marcha virtual, que poderá ser acessada pela Rede Pró-Menino, da Fundação Telefônica|Vivo ( www.promenino.org.br )....