Blog do Lauriberto

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança em 561 localidades de 11 Estados durante o 1º Turno das Eleições 2022. As decisões devem ser referendadas pelo Plenário do TSE. Segundo o TSE, as forças federais devem atuar em 167 municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Já o Maranhão solicitou apoio em 97 localidades. Também serão enviadas Forças de Segurança para outros nove Estados: Ceará-19 cidades: Fortaleza, Sobral, Caucaia, Juazeiro do Norte, Quixadá, Banabuiu, Choró, Chorozinho, Ibaretama, Tauá, Parambu, Alcântaras, Meruoca, Forquilha, Pacajus, Aquiraz, Horizonte, Itaitinga e Maracanaú. Acre. Alagoas. Amazonas. Mato Grosso do Sul. Mato Grosso. Pará. Piauí. Tocantins.  Entre as solicitações dos TREs destes Estados estão apoio logístico, inclusive em terras indígenas. Previsão legal - O TSE informou que a possibilidade de requisição d...

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), manifestou-se favorável, através do Ofício  294/2020, acerca da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) de requisitar Forças Federais para complementar a Segurança do Pleito Municipal de 2020 em dez cidades: Fortaleza. Caucaia. Maracanaú. Pacajus. Horizonte. Itaitinga. Sobral. Juazeiro do Norte. Crato. Barbalha. O chefe do Executivo Cearense, Camilo Santana (PT) pontuou: - Na condição de governador do Estado do Ceará, manifesto-me favorável às medidas encaminhadas por este Tribunal". Requisição - Em oito de outubro, o TRE-CE, presidido pelo desembargador Haroldo Máximo, decidiu pela necessidade do envio de Tropas Federais para reforçar a Segurança dos eleitores nos dez municípios, no dia da votação, em 15 de novembro. A decisão veio depois de Estudo da Comissão de Segurança Permanente do TRE-CE, que elaborou um levantamento a partir de demandas dos 109 juízes eleitorais do Estado. De posse dessa consulta, a comissão...

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovaram, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (15), presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, o envio do pedido de forças federais ao TSE para o Segundo Turno das Eleições Presidenciais (28) em Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. A matéria foi levada ao Pleno depois de ouvidos os juízes eleitorais do Estado e o presidente da Comissão de Segurança do TRE-CE, Eduardo Scorsafava, que opinou para que seja obedecido o mesmo critério do Primeiro Turno (sete), ou seja, contemplar os municípios com mais de 100 mil eleitores. O procurador regional eleitoral, Anastácio Tahim Júnior, em parecer, também foi favorável à requisição das tropas federais. Para o Primeiro Turno das Eleições 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão plenária administrativa, o pedido do TRE-CE envio de forças federais para reforçar a segurança das eleições em Fortaleza, Caucaia, ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de forças federais para 497 municípios em 11 Estados no próximo domingo (sete). O objetivo é assegurar o livre exercício do voto, mantendo a tranquilidade e a segurança no dia das eleições e garantir a apuração dos resultados. O Estado que pediu mais apoio foi o Piauí, onde os militares irão proteger 122 localidades. Em seguida, vêm Rio Grande do Norte (97), Maranhão (72), Rio de Janeiro (69), Pará (60), Amazonas (26), Mato Grosso (19), Tocantins (12), Acre (11), Ceará (cinco: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte) e Mato Grosso do Sul (quatro). Nas eleições municipais de 2016, o TSE autorizou o envio de tropas a 315 municípios de 13 estados, no primeiro turno. Facções - José Vicente da Silva Filho, coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo e ex-secretário nacional de Segurança Pública, acredita que os estados são capazes de manter a segurança com o seu próprio aparato. O maior problema, seg...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, em sessão plenária administrativa realizada nesta terça-feira (11), pedidos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Ceará e Mato Grosso do Sul para envio de forças federais para acompanhar as eleições gerais deste ano em localidades dos estados. As decisões foram unânimes. O TRE-CE solicitou a presença de forças federais em cinco municípios: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte. O TRE-MS pediu forças federais para quatro cidades: Amambai, Paranhos, Caarapó e Ponta Porã. Com a decisão de hoje, 370 localidades de sete estados receberão auxílio de forças federais para a segurança nas eleições de outubro. Além de Ceará e Mato Grosso do Sul, também já foi autorizado o envio de tropas para atuar nos estados do Acre (11 localidades), Maranhão (72), Piauí (112), Rio de Janeiro (69) e Rio Grande do Norte (97). Ministério da Defesa - Com a aprovação do TSE para o destacamento das forças federais, cab...