O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), manifestou-se favorável, através do Ofício 294/2020, acerca da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) de requisitar Forças Federais para complementar a Segurança do Pleito Municipal de 2020 em dez cidades:
- Fortaleza.
- Caucaia.
- Maracanaú.
- Pacajus.
- Horizonte.
- Itaitinga.
- Sobral.
- Juazeiro do Norte.
- Crato.
- Barbalha.
O chefe do Executivo Cearense, Camilo Santana (PT) pontuou:
- Na condição de governador do Estado do Ceará, manifesto-me favorável às medidas encaminhadas por este Tribunal".
Requisição - Em oito de outubro, o TRE-CE, presidido pelo desembargador Haroldo Máximo, decidiu pela necessidade do envio de Tropas Federais para reforçar a Segurança dos eleitores nos dez municípios, no dia da votação, em 15 de novembro.
A decisão veio depois de Estudo da Comissão de Segurança Permanente do TRE-CE, que elaborou um levantamento a partir de demandas dos 109 juízes eleitorais do Estado.
Requisição - Em oito de outubro, o TRE-CE, presidido pelo desembargador Haroldo Máximo, decidiu pela necessidade do envio de Tropas Federais para reforçar a Segurança dos eleitores nos dez municípios, no dia da votação, em 15 de novembro.
A decisão veio depois de Estudo da Comissão de Segurança Permanente do TRE-CE, que elaborou um levantamento a partir de demandas dos 109 juízes eleitorais do Estado.
De posse dessa consulta, a comissão, presidida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, indicou a indispensabilidade desse auxílio à Segurança na eleição nos dez municípios e que poderão ocorrer novas manifestações a respeito no decorrer do processo eleitoral até a ocorrência das eleições.
Após, abriu-se vista à procuradora Regional Eleitoral, Lívia Sousa, que pediu integral acolhimento das conclusões da comissão, com consequente encaminhamento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos termos da Resolução 21843 e a Presidência do TRE encaminhou a matéria à consideração da Corte.
O TRE-CE remeterá o Processo ao TSE, a quem caberá decisão final acerca do envio de Forças Federais ao Ceará.
O TRE-CE remeterá o Processo ao TSE, a quem caberá decisão final acerca do envio de Forças Federais ao Ceará.
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