Novo conselheiro

O vice-governador Domingos Aguiar Filho representou o governador Cid Gomes na abertura do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas que teve início em Fortaleza, nesta segunda-feira, e se prolongará até a próxima quarta (6)

Além dele, também compuseram a mesa dos trabalhos o prefeito da capital, Roberto Cláudio, o ministro do TCU, Benjamim Zymler, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, o presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, o senador Inácio Arruda, o presidente da Associação Nacional dos Auditores de Contas (Audicom), Marcos Bemquerer Costa, o ex-ministro Ubiratan Aguiar (TCU), –ex presidente TCU e o ex-presidente da Atricon, conselheiro Salomão Ribas (TCE-SC), além de outras autoridades.

Cerca de 500 pessoas participaram da abertura do Encontro, que está se realizando no Centro de Eventos do Ceará.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, conselheiro Francisco Aguiar, foi o primeiro a discursar. Ele deu as boas vindas aos participantes e falou sobre a importância do Encontro para o futuro dos TC’s.

O orador seguinte foi o presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora. Segundo ele, “discutir o papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais é oportuno no momento em que a sociedade clama por transparência na gestão dos recursos públicos”.

“Espero”, disse ele, “que consigamos aperfeiçoar nossas ações e assim contribuir para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros”.

Os presidentes do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas (CCOR), conselheiro Cláudio Couto Terrão e da Abracom, conselheiro Francisco Netto, também falaram sobre a relevância do evento.

Segundo este último, o Encontro de Fortaleza está ocorrendo no momento em que parte da imprensa brasileira procura desmerecer o trabalho dos Tribunais de Contas, que é combater a corrupção e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
“Precisamos admitir que temos problemas, avançar na questão da transparência e lutar para que seja constituído o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas. Além disso, precisamos nos comunicar melhor com a sociedade, revisar e modernizar a nossa política de comunicação social. Os chamados formadores de opinião sabem da relevância do nosso trabalho no combate à corrupção e ao desvio dos recursos públicos. Mas o que nos causa indignação é a generalização, as informações superficiais a nosso respeito”, afirmou Francisco Neto.

Segundo o presidente do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), “é preciso abandonar o velho e caminhar para o novo com sabedoria”.
“Nosso sistema de contas pode e deve utilizar essa ferramenta para melhorar sua atuação. Nada é mais relevante, mais importante, mais prioritário do que usar a nossa inteligência, de mais de 16 mil servidores dos TC’s, em favor da sociedade”, acrescentou.
A palestra de abertura, sob o tema “O Fenômeno das Ruas”, foi ministrada pelo professor Sílvio Meira (UFPE), chefe do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (CESAR).

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Pascoal insiste na criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Ao discursar, nesta segunda-feira (04/08), na abertura do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, o presidente da Atricon e do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, disse ser preciso “sensibilizar o parlamento nacional e a própria sociedade” para a necessidade de criação de um Conselho Nacional próprio para os Tribunais de Contas à semelhança dos que foram criados para o Poder Judiciário e o Ministério Público.

“Além de poder ser um eficaz instrumento de diminuição de nossas diferenças, funcionará como um poderoso e efetivo filtro ético contra aquela minoria que teima em não trilhar o caminho republicano, esperado de todo agente público, mormente daqueles a quem a Constituição delegou a sublime missão de ser o guardião-mor do princípio republicano e da probidade da gestão”, disse o conselheiro pernambucano.

Ele iniciou sua oração fazendo um agradecimento especial ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (e anfitrião do encontro), conselheiro Francisco de Paula Rocha Aguiar; ao presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora; ao presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG); ao presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas, conselheiro Cláudio Terrão (TCE-MG); ao ministro do TCU e palestrante no evento, Benjamim Zymler, e ao presidente da Abracom, conselheiro Francisco Neto. 

Depois, agradeceu aos conselheiros Válter Albano (TCE-MT) e Jaylson Campelo (TCE-PI), vice-presidente e diretor da Atricon, respectivamente, o esforço e a dedicação na construção de algumas minutas de resolução que deverão ser votadas na próxima quarta-feira (dia 6).

Essas resoluções, segundo o presidente da Atricon, irão consubstanciar “um núcleo fundamental e estratégico de ações e posturas daquilo que pode ser um Tribunal de Contas ideal e efetivamente cidadão”.

Valdecir Pascoal considerou “oportuna” a escolha do tema central do IV Encontro – “Os Tribunais de Contas frente às demandas sociais” -, criticou as “avaliações superficiais e preconceituosas” que têm sido feitas sobre os TC’s, “muitas delas vindas de setores que estão a serviço de ideologias pouco republicanas e de grupos poderosos que passaram, nos últimos anos, a sentir a mão firme e preventiva dos Tribunais de Contas no combate ao desperdício e à corrupção”, salientando que esses órgãos  são fundamentais para a efetividade da Lei da Ficha Limpa.

Por fim, repudiou o “julgamento sumário e injusto” que certos setores da sociedade fazem sobre alguns membros dos TCE’s dizendo que “vidas honradas são jogadas, irresponsavelmente, em fração de segundos, na lata do lixo da história”.