Todos os municípios cearenses que não haviam se manifestado sobre realização de Carnaval e que agora estão lançando editais, ou aqueles que estão revendo posição sobre o patrocínio de festas, terão o processo licitatório integralmente acompanhado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Essa é a orientação do presidente do órgão, conselheiro Francisco Aguiar, com desdobramento até o início do período momino. Os valores acumulados para os contratos previstos já superam a casa dos R$ 9 milhões.
Atá agora 52 Municípios acompanhados - 47 Municípios Inspecionados in loco.
Semana de 19 a 23/01
- 16 municípios iriam realizar festividades (Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Fortim, Granja, Pacoti, Palhano, Paraipaba, Paracuru, São Benedito, São Gonçalo do Amarante e Viçosa do Ceará);
- 24 municípios não iriam realizar festividades (Acopiara, Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Caucaia, Coreaú, Crato, Eusébio, Guaramiranga, Iguatu, Itarema, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti, Massapê, Moraújo, Mulungu, Pacajus, Palmácia, Russas, São Luis do Curu, Sobral e Ubajara);
- Sete municípios estavam indefinidos (Icapuí, Ipu, Itapipoca, Maracanaú, Pindoretama, Trairi e Várzea Alegre);
- Valor das contratações até o final da semana de 23/01 - R$ 6.526.651,40 - 72% menor de 2014 - R$ 23,5 milhões.
Atualização dos dados em 29/01/2015 – 10:30
- 19 Municípios irão realizar festividades.
Da listagem inicialmente mencionada: Beberibe(R$ 792.256,65); Bela Cruz (R$ 93.000,00) e Viçosa do Ceará (150.000,00) desistiram dos festejos.
Já Icapuí, que encontrava-se no rol dos indefinidos, lançou Edital para a realização de festividades no valor de R$ 327.637,57.
Granja retificou o Edital alterando o valor estimado de R$ 360.000,00 para R$ 440.900,00.
Cascavel disponibilizou seus dois Editais passando o valor inicialmente informado de R$ 400.000,00 para R$ 511.143,59.
Aracati disponibilizou a licitação relativa ao fornecimento de lanches e refeições no valor de R$ 165.400,00, agregando ao valor de R$ 1.880.300,00, passando assim para R$ 2.045.700,00.
Pacoti alterou o valor inicialmente divulgado de R$ 100.000,00 para R$ 123.666,77.
ITAIÇABA, CARNAUBAL, JAGUARUANA, HORIZONTE, TIANGUÁ, ORÓS e BREJO SANTO, apesar de não terem feito parte do escopo da fiscalização in loco, lançaram Editais para realização do Carnaval 2015.
Desses municípios, até o momento, apenas BREJO SANTO E ORÓS anunciaram a revogação do Edital.
ITAIÇABA - VALOR ESTIMADO EM R$ 247.953,18
CARNAUBAL - VALOR ESTIMADO EM R$ 4.000,00
JAGUARUANA - VALOR ESTIMADO EM R$ 682.295,00
HORIZONTE - VALOR ESTIMADO EM R$ 1.477.853,01
TIANGUÁ - VALOR ESTIMADO EM R$ 689.241,50
- 29 municípios não irão realizar festividades. Da listagem inicialmente mencionada foram acrescentados os municípios de: Beberibe, Bela Cruz, Trairi, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.
- Quatro municípios estão indefinidos: Ipu, Itapipoca, Maracanaú e Pindoretama.
- Valor das contratações até o dia 28/01 - R$ 9.301.486,37 – 60,42% menor de 2014 - R$ 23,5 milhões
Toda a documentação está sendo solicitada pelo TCM para análise.
O TCM continua acompanhando as publicações de Editais no Portal de Licitações do órgão, nos meios de comunicação, e, em especial, nos municípios que ainda não receberam fiscalizações.
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