Fala Joaquim Tabosa

O jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, comandou a palestra de abertura da 4.edição do VTEXDAY, o maior evento sobre e-commerce e varejo multicanal da América Latina, hoje pela manhã, em São Paulo. O tema principal de sua apresentação seria outro, mas ele já alertou logo no começo que não poderia deixar de falar sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para Barbosa, o resultado da votação no Senado na madrugada de hoje foi apenas uma encenação. “A presidente já estava morta desde aquele domingo, dia 17 de abril”.

O jurista afirmou que o dia de hoje pode ser considerado o mais dramático da vida institucional do país nos últimos 30 anos. “Agora, como explicar ao mundo uma troca de comando tão brutal, com apenas uma estampa de normalidade. E pior, sem que o povo tenha participado ativamente desse processo. É estranho que o povo, bestializado, assista a tudo o que os políticos estão fazendo com o nosso país”.

Para Barbosa, a partir de hoje, o Brasil será comandado por dois grupos políticos. Um primeiro grupo que, nos últimos 30 anos de democracia, nunca elegeu um presidente da República. O outro grupo iria completar no prazo das próximas eleições presidenciais 20 anos sem vitórias. “É muito grave trocar um presidente da República e colocar no lugar alguém que perde uma eleição ou que sequer sonharia, um dia, ganhar essa disputa no voto. Isso é uma anomalia”.

Barbosa afirmou que teme o resultado disso. Ele espera que o impeachment não represente um golpe nas instituições, que elas não saiam fragilizadas e imprestáveis depois disso. “Quem vai ter confiança num país em que se derruba um presidente tão facilmente e com tanta afoiteza”.

Críticas à Dilma

Na opinião de Barbosa, a presidente Dilma Rousseff não soube conduzir o país, não soube se comunicar, fez péssimas escolhas, enfim, cometeu erros imperdoáveis. “Ela não soube combater com sinceridade e a força que o cargo lhe dava o que vem gangrenando as instituições brasileiras: a corrupção. Não digo que ela compactuou com os segmentos corruptos do seu partido e base aliada, mas se omitiu, silenciou e não soube exercer o comando. Ela foi engolida por essa gente”.

Para ele, se a presidente estivesse sendo processada pela omissão e ambiguidade em relação à corrupção instalada, não haveria problema. Mas não é isto que acontece. “Não e só uma questão jurídica que está em jogo. Julga-se baseado em irregularidades orçamentárias, o que é comum em todas as instituições, a todos os governadores, por exemplo. Há um problema de proporcionalidade na fundamentação do impeachment. Com o tempo, receio que cresça na população uma dúvida sobre à justeza dessa destituição. Além disso, tenho medo de que essa situação se transforme em ódio, em racha político e social.”

Na visão do jurista, o que aconteceu em Brasília foi um conchavo, que nos remete à história do Brasil. “Em outras vezes, a elite também se reuniu para derrubar um imperador ou um presidente da República. Isso é autoritário e ilegítimo. Não somos uma republiqueta”.

Novas eleições

Barbosa acredita que a melhor solução para o atual momento seria a convocação de novas eleições. “Dessa forma, daríamos voz ao povo. Mas, os políticos não querem ouvir isso, querem tomar o poder a qualquer custo, para continuar com suas práticas de corrupção”.

O mais correto, na sua avaliação, seria a presidente ter a grandeza de perceber a crise atual e renunciar ao cargo e exigir que o vice também fizesse o mesmo. “Afinal, ele não tem legitimidade para dirigir o país. Creio que isso teria o apoio da população”.

O jurista salientou que os políticos que hoje tiraram Dilma Rousseff do cargo o fizeram para se proteger, colocando em seu lugar um novo time, com novos governantes. “Infelizmente, quase todos que estão lá tem contas a ajustar com a Justiça, por conta do dinheiro das empresas que vai para o bolso dos políticos e seus partidos. Reafirmo, um presidente não pode ser retirado do cargo tão fácil, banal e trivialmente”.

Por fim, Barbosa disse que sua fala pode ter decepcionado a maioria dos presentes ao evento, mas justificou, dizendo que seu pensamento não acompanha o pensamento da turba.