Procon encontra variação de 1.279% na pesquisa de preços do material escolar

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta quinta-feira (18/1), a segunda e última pesquisa com preços de itens do material escolar para o ano letivo 2018. Assim como no primeiro levantamento, os dados foram coletados em 10 livrarias e lojas do varejo, localizadas no Centro, Edson Queiroz e Montese. O Procon comparou preços de 62 produtos nos dias 9, 11 e 18/1. A mochila continua sendo o item de maior variação entre os estabelecimentos pesquisados, com preços que vão de R$ 13,59 a R$ 187,40, o que representa 1.279% de diferença. Procon ressalta que preços podem variar, de acordo com especificações de marca e qualidade.

Pelo menos 27 itens, dos 62 pesquisados, apresentaram variação a partir de cem por cento. Mochilas, canetas, réguas, apontadores e tesouras podem sair por até 14 vezes mais caros, quando comparados os preços entre o menor e o maior valor.

Confira todos os preços e variações dos produtos aqui.

O Procon alerta que escolas não podem exigir marcas, nem condicionar a matrícula à compra de fornecedor exclusivo, quando houver concorrência no mercado.

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, orienta que pais e alunos denunciem, inclusive de forma anônima, irregularidades na lista de material escolar, bem como nos contratos escolares. "A lei federal  nº 12.886/2013 é clara quando proíbe cláusula contratual que obrigue o consumidor ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo".

Maiores variações

PRODUTO         MENOR MAIOR VARIAÇÃO

MOCHILA (tamanho M costas) R$ 13,59         R$ 187,40 1.279%

MOCHILA (tamanho G costas) R$ 18,00         R$ 165,90 822%

MOCHILA (tamanho G carrinho) R$ 49,90         R$ 416,00 734%

CANETA (ponta fina 0.7) R$ 0,65 R$ 4,65 615%

MOCHILA (tamanho M carrinho) R$ 63,00         R$ 173,50 335%

RÉGUA PLÁSTICA 30cm  R$ 0,89 R$ 3,40 282%

APONTADOR DE LÁPIS         R$ 0,59 R$ 2,20 273%

TESOURA ESCOLAR              R$ 3,50 R$ 10,50         200%

CADERNO 10 MATÉRIAS  R$ 8,89 R$ 25,90         191%

AVENTAL ESCOLAR          R$ 6,58 R$ 18,90         187%

Denunciar

Pode ser feita a qualquer momento pelo portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo defesa do consumidor, bem como pela Central de Atendimento 151, no horário comercial. É possível ainda realizar denúncia pelo aplicativo Procon Fortaleza. Basta baixar no Android: Procon Fortaleza; ou no sistema iOS: http://galeria.fabricadeaplicativos.com.br/procon.fortaleza

Dicas e Direitos

- A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;

- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;

- Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;

- Outra opção para a compra de livros é pesquisar em sebos, inclusive pela internet. Costuma ser bem mais barato;

- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;

- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;

- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;

- Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.