Blog do Lauriberto

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulga, nesta quinta-feira (15/1), uma pesquisa com os principais itens de Material Escolar. A coleta de dados foi realizada em oito papelarias e livrarias com valores de 49 produtos. O preço da Mochila, de tamanho grande, pode ser encontrado de R$ 47,60 a R$ 276,90, uma diferença de 481,72%. Foram pesquisados preços de 49 produtos entre 22/12/2025 e 12/1/2026. Bairro de Fátima, Benfica, Centro, e Presidente Kennedy estão entre os bairros visitados pelo Procon, que pesquisou itens como, lápis, canetas, pastas, mochilas, cadernos e tesouras. Segundo o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia (foto), a intenção do Procon é disponibilizar preços, com opções de diversas marcas, para que pais e responsáveis pelas matrículas realizem seus comparativos, escolhendo itens de acordo com sua preferência.  - A Pesquisa também é um instrumento de educação para o consumo, pois pode forçar a redu...

O Shopping Parangaba, administrado pela Aliansce Sonae + brMalls, iniciou uma campanha de arrecadação de materiais escolares nesta segunda-feira (16). A instituição agraciada será a Associação Grupo de Apoio às Comunidades Carentes-AGACC. A administradora do empreendimento fortalezense busca continuar a fortalecer o compromisso com o desenvolvimento social das comunidades localizadas no entorno dos seus shoppings e anuncia a ampliação da parceria com o Instituto da Criança. O quinto ano da parceria começa com a arrecadação de materiais escolares para serem doados a crianças em situação de vulnerabilidade social em instituições ao redor dos shoppings. A atividade, até então, era restrita aos shoppings do Rio de Janeiro. Este ano 31 shoppings de todo o país vão participar das iniciativas de doações previstas para o ano. O Shopping Parangaba encabeça a campanha no Ceará, conforme ressalta o gerente de marketing, Felipe Bahiana.  - Nós já temos uma agenda propositiva, baseada em ações...

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) informou, nesta quarta-feira (30 de novembro de 2022), que já notificou 60 escolas particulares da Capital para que apresentem, em até 10 dias, a lista de material escolar do próximo ano letivo. O objetivo é averiguar se as instituições estão solicitando itens de uso coletivo, o que é considerada prática abusiva. Caso as escolas não se adequem à legislação, podem ser penalizadas, inclusive com multa que pode chegar a R$ 15 milhões. De acordo com a Lei Federal 12.886/2013 (Lei do Material Escolar), as Escolas só podem requisitar a pais e alunos itens de uso individual e que tenham relação pedagógica com o plano de ensino. Acesse a lista exemplificativa com 77 itens considerados de uso coletivo e que não podem ser exigidos pelas escolas. Marcas de produtos e especificação de livrarias não podem ser determinadas pelas escolas, bem como a compra forçada de livros e cadernos nas próprias instituiçõe...

Com a proximidade do início do ano letivo, começa a busca dos pais dos estudantes pelos melhores preços, mas é preciso prestar atenção para evitar eventuais abusos. A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) alerta sobre os direitos dos consumidores na hora de efetuar matrículas e comprar material escolar. Com relação ao aumento dos preços das mensalidades, a presidente da Comissão, Cláudia Santos, esclarece que a lei não fixa teto que determine quanto a escola pode onerar a mensalidade, ficando a critério de cada instituição.  - Vale ressaltar que o valor da mensalidade pode ser reajustado somente uma vez num período mínimo de 12 meses e o reajuste deve estar de acordo com o aumento da despesa da escola”, orientou. Em caso de inadimplência, a escola não pode reter documentos do aluno para transferência de instituição de ensino. De acordo com a lei, o estudante não pode ser prejudicado e afastado das atividades de sala de aula em função do atras...

O Shopping Del Paseo realiza até sexta (31) a Campanha Volte às Aulas com as Crianças do Instituto Novidade de Vida para arrecadação de Material Escolar. A doação de lápis, borracha, apontador, cadernos, lápis de cor, giz de cera, tesoura e canetinha pode ser feita no Piso L1 próximo a Fazendinha de Férias. Todo o material arrecadado durante a campanha será destinado às crianças do Instituto Novidade de Vida. Segundo o superintendente do shopping Del Paseo, Eizon Said, ao fazer uma doação o cliente do shopping está ajudando as crianças do Instituto Novidade de Vida a construir um futuro melhor através da Educação. Serviço Volte às Aulas com as Crianças do Instituto Novidade de Vida. Shopping Del Paseo (Avenida santos Dumont, 3131 - Piso L1, próximo à Fazendinha de Férias). Até sexta (31 de janeiro).

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta quinta-feira (16/1), a pesquisa com preços de 57 itens mais procurados nas litas de material escolar. O levantamento foi realizado entre os dias 6, 7 e 8/1, em oito livrarias e papelarias, localizadas no Centro e no bairro Edson Queiroz. O Procon lembra que as escolas não podem exigir a compra de itens de uso coletivo, sob pena de multa de até R$ 13 milhões, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O preço da mochila escolar, tamanho grande, pode variar até 616,91%, sendo encontrada de R$ 16,32, no estabelecimento mais barato, a R$ 117,00, no local mais caro. Chama a atenção que ambas livrarias estão localizadas na mesma rua Floriano Peixoto, no Centro de Fortaleza, a poucos metros uma da outra. Portanto, a orientação do Procon é pesquisar. A pesquisa do Procon contempla ainda preços de lápis, canetas esferográficas, pastas escolares, borrachas, réguas, apontadores...

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) fiscalizou nove lojas em Fortaleza, que vendem produtos escolares com o objetivo de verificar se os estabelecimentos atendem a todas os critérios legais referentes à atividade comercial. Foram autuadas sete lojas. Durante a ação, os fiscais do órgão de defesa do consumidor verificaram se as empresas informavam adequadamente os preços dos produtos, as formas e condições de pagamento e se emitem a Nota Fiscal. Além disso, foi averiguado se os estabelecimentos possuíam o Código de Defesa do Consumidor (CDC), Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB) e o livro de reclamação do consumidor. Segundo a secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, a irregularidade mais comum foi a disponibilização de outorga de crédito (financiamento ou parcelamento) sem informar o valor total a ser pago, o número, periodicidade e valor das prestações, os juros e os eventuais acréscimos e encargo...

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulga pesquisa com preços de itens do material escolar. O levantamento foi realizado entre sete e nove de janeiro, em oito livrarias e lojas do varejo, do Centro e Edson Queiroz. Dos 60 produtos pesquisados, a mochila, de tamanho grande, pode variar até 983,33%, indo de R$ 18,00 à R$ 195,00. O Procon alerta que as escolas não podem exigir a compra de itens considerados abusivos de acordo com a lei federal 12.886/13. Os preços de lápis, canetas e mochilas podem variar até dez vezes entre os estabelecimentos mais caros e os mais baratos. É o que revela a pesquisa do Procon Fortaleza. O Procon lembra que os valores podem variar, de acordo com especificação de marcas, tamanhos e modelos.  Para a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos (foto Dovulgação), pais e responsáveis pelas matrículas devem ficar atentos à lista de itens que não podem ser cobrados pelas escolas. "I...

A variação média de preços dos itens do material e do transporte escolar ficou abaixo da inflação. O levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), de fevereiro de 2017 a janeiro deste ano, apontou aumento médio de 1,60% em relação ao ano passado – bem abaixo do Índice de Preços ao Consumidor (IPC-10), calculado pelo FGV IBRE, que foi de 3,05% no mesmo período. Os livros não didáticos registraram queda de -1,65%, enquanto que os livros de literatura tiveram em média -0,07% de decréscimo nos preços. O material escolar, cesta com itens como caderno, borracha, apontador, lápis e caneta, subiu 2,01% no período. Já o transporte escolar descolou das demais categorias ao registrar aumento de 6,02%. Para André Braz, coordenador do IPC do FGV IBRE e responsável pela pesquisa, a notícia é boa, mas início de ano exige atenção maior com os gastos. "Os pais precisarão se planejar e economizar para essas compras, já que há em jan...

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta quinta-feira (18/1), a segunda e última pesquisa com preços de itens do material escolar para o ano letivo 2018. Assim como no primeiro levantamento, os dados foram coletados em 10 livrarias e lojas do varejo, localizadas no Centro, Edson Queiroz e Montese. O Procon comparou preços de 62 produtos nos dias 9, 11 e 18/1. A mochila continua sendo o item de maior variação entre os estabelecimentos pesquisados, com preços que vão de R$ 13,59 a R$ 187,40, o que representa 1.279% de diferença. Procon ressalta que preços podem variar, de acordo com especificações de marca e qualidade. Pelo menos 27 itens, dos 62 pesquisados, apresentaram variação a partir de cem por cento. Mochilas, canetas, réguas, apontadores e tesouras podem sair por até 14 vezes mais caros, quando comparados os preços entre o menor e o maior valor. Confira todos os preços e variações dos  produtos aqui....

Planejar a compra do material escolar ajuda a reduzir as despesas com esse item, que pesa no orçamento do início do ano. Para o coordenador do MBA em Gestão Financeira da Fundação Getulio Vargas (FGV), Ricardo Teixeira, medidas como reunir famílias para fazer compras coletivas e buscar descontos, além de trocar livros didáticos entre amigos são algumas medidas que podem cortar os custos pela metade. "A velha sugestão de pesquisar preços é sempre atual. O consumidor deve fazer uma lista do que precisa comprar para não se render a impulsos consumistas. Também é recomendável juntar todo o material escolar do ano anterior e ver a possibilidade de reutilizá-lo", diz Ricardo Teixeira. O especialista em gestão financeira lembra ainda que é importante conversar com outros pais e tentar fazer a compra em conjunto, pois, assim, aumenta a probabilidade de conseguir preços menores. Segundo Ricardo Teixeira, sempre é possível negociar descontos nas compras em grande quantidade. "Val...

Marcas de produtos e especificação de livrarias não podem ser determinadas pela instituição de ensino. (Foto: Prefeitura de Fortaleza) O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) inicia, nesta terça-feira (17/10), a operação "Material Escolar 2018". Pelo menos 100 escolas particulares da capital devem receber uma recomendação administrativa com normas e orientações sobre itens que não podem ser cobrados na lista de material escolar. Marcas de produtos e especificação de livrarias não podem ser determinadas pela instituição de ensino. Escolas também estão proibidas de exigir valor ou taxa para aquisição de material escolar, desde que esta seja uma decisão do contratante e não uma exigência.  No ano passado, a lista de produtos que não podem ser cobrados aumentou de 66 para 76 itens. O Procon encontrou itens como desinfetante, esponja para pratos, papel higiênico e até lustra móveis em algumas listas de material esco...

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante iniciou hoje a entrega de material didático para mais de 11 mil alunos da rede municipal. O prefeito Cláudio Pinho iniciou a entrega de livros didáticos, paradidáticos e de cultura afro-indígena para 675 alunos da Escola de Ensino Fundamental Tasso Jereissati. Nesta tarde, Claudio Pinho encontra-se com 872 estudantes da Escola de Ensino Fundamental Maria do Socorro Gouveia para a entrega de material. Até o final de março, a Prefeitura entregará material em mais cinco escolas e distribuirá também o fardamento completo e a mochila escolar para os alunos. Para este ano, a Prefeitura prevê ainda a abertura de cinco creches e a inauguração de duas novas escolas.