O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulga pesquisa com preços de itens do material escolar. O levantamento foi realizado entre sete e nove de janeiro, em oito livrarias e lojas do varejo, do Centro e Edson Queiroz. Dos 60 produtos pesquisados, a mochila, de tamanho grande, pode variar até 983,33%, indo de R$ 18,00 à R$ 195,00. O Procon alerta que as escolas não podem exigir a compra de itens considerados abusivos de acordo com a lei federal 12.886/13.
Os preços de lápis, canetas e mochilas podem variar até dez vezes entre os estabelecimentos mais caros e os mais baratos. É o que revela a pesquisa do Procon Fortaleza. O Procon lembra que os valores podem variar, de acordo com especificação de marcas, tamanhos e modelos.
Para a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos (foto Dovulgação), pais e responsáveis pelas matrículas devem ficar atentos à lista de itens que não podem ser cobrados pelas escolas. "Identificando alguns dos itens considerados abusivos, os pais devem pedir a retirada imediata do produto da lista, sob pena da escola ser multada em até R$ 11 milhões", orienta Cláudia Santos.
Denúncias podem ser realizadas, de forma anônima, pela central de atendimento ao consumidor 151; ou pelo aplicativo Procon Fortaleza.
Maiores Variações
Produto Menor preço Maior preço Variação
Mochila Costas G R$ 18,00 R$ 195,00 983,33%
Apontador sem coletor R$ 0,25 R$ 1,90 660,00%
Mochila M R$ 17,00 R$ 117,80 592,94%
Apontador furo fashion R$ 1,01 R$ 6,90 583,17%
Apontador furo plástico R$ 0,95 R$ 5,40 468,42%
Mochila com carrinho G R$ 49,90 R$ 236,00 372,95%
Apontador com coletor R$ 0,49 R$ 2,10 328,57%
Mochila com carrinho M R$ 39,90 R$ 162,00 306,02%
Kit material dourado R$ 13,05 R$ 45,90 251,72%
Borracha rosa/verde R$ 0,85 R$ 2,90 241,18%
Dicas e Direitos
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
- Escolas só podem pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
- Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
- Pesquise em sebos, inclusive pela internet;
- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
- Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.
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