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Mostrando postagens com o rótulo Procon Fortaleza



Procon Fortaleza multa 52 Postos de Combustíveis

Procon Fortaleza multa 52 Postos de Combustíveis em R$ 3 milhões por aumento abusivo nos preços. Investigações realizadas entre 2023 e 2025 identificaram aumentos injustificados nos preços; processos somam mais de 39 mil páginas. O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) multou 52 Postos de Combustíveis da Capital em R$ 3 milhões 47 mil, 946 reais e 61  centavos por aumento abusivo nos preços. As penalidades são resultado de um amplo processo investigativo conduzido entre os anos de 2023 e 2025. Ao todo, os processos administrativos somam mais de 39 mil páginas, reunindo denúncias de consumidores, documentos fiscais e análises técnicas, que comprovaram irregularidades na formação de preços dos combustíveis. A principal infração constatada foi o aumento de preços sem justificativa plausível, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. Em diversos casos, os Postos reajustaram os valores antes mesmo de alterações o...

Semana do Consumidor Procon Fortaleza

Semana do Consumidor: Procon nos Bairros realiza atendimento na Praça do Sagrado Coração de Jesus nesta quarta-feira (18/3). _Ação acontece das 8 às 17 horas e oferecerá orientação jurídica, registro de reclamações e renegociação de dívidas_ Em alusão ao *Dia Mundial do Consumidor*, celebrado em 15 de março, a Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta quarta-feira (18/3), uma edição especial do Procon nos Bairros. A ação acontece na *Praça do Sagrado Coração de Jesus*, no Centro, das 8 às 17 horas. O mutirão vai oferecer diversos serviços gratuitos de orientação e defesa do consumidor. Durante a iniciativa, os consumidores poderão abrir reclamações, registrar denúncias e receber orientação jurídica gratuita sobre relações de consumo. Também serão disponibilizados serviços de renegociação de dívidas com concessionárias de serviços públicos e operadoras de telefonia. Participam da ação representantes das empresas Enel e Cagece, além das operadoras Claro, TIM e Vivo, possibilitando com que o...

Procon Fortaleza multa Fraport em R$ 3,1 milhões

Procon Fortaleza multa Fraport em R$ 3,1 milhões por retirada de cadeiras no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Em janeiro de  2026, o Procon Fortaleza recebeu denúncias de consumidores, que reclamaram da ausência de cadeiras na Área de Desembarque. O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) multou, nesta quinta-feira (5/3/2026), a Fraport Brasil S.A., empresa, que administra o Aeroporto Internacional Pinto Martins, em três milhões, cento e vinte e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos. Em janeiro/2026 , o Procon recebeu denúncias de consumidores, que reclamaram da ausência de cadeiras na área de desembarque. O Procon não acatou a justificativa da Fraport, que argumentou a não retirada das longarinas, que apenas realizou a sua realocação estratégica. A empresa disse ainda, que a medida estaria de acordo com normas previstas no contrato com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Para o president...

Procon Fortaleza notifica lojas do Frangolândia

*Procon Fortaleza recebe novas denúncias de alimentos estragados e notifica todas as unidades de rede de supermercados Frangolândia.  Pelo menos 11, dos 15 supermercados da mesma rede instalados na Capital, foram denunciados nas últimas 24 horas após o Procon determinar a retirada imediata de produtos estragados em uma unidade do bairro Aldeota. O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), órgão da Prefeitura de Fortaleza, notificou, nesta terça-feira (10/2), toda a rede de Supermercados Frangolândia para que retire alimentos estragados das prateleiras e gôndolas. Pelo menos 11, dos 15 supermercados da mesma rede instalados na Capital, foram denunciados nas últimas 24 horas, após o Procon determinar a retirada imediata de produtos estragados em uma unidade do bairro Aldeota, na segunda-feira (9/2). As novas denúncias relatam presença de baratas "francesinhas", ratos e até insetos dentro de pães, além de ovos apodrecidos e enlata...

Procon Fortaleza notifica Supermercado Frangolândia

Procon Fortaleza determina retirada imediata de alimentos estragados e notifica supermercado para prestar esclarecimentos. A denúncia foi feita por consumidores que encontraram batata, chuchu, pimentão e outros alimentos com mofo, mosquitos e apodrecidos. Produtos eram vendidos por até R$ 18,90 (kg). O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), órgão da Prefeitura de Fortaleza, determinou, nesta segunda-feira (9/2), a retirada imediata de alimentos estragados, comercializados pelo supermercado Frangolândia (Rua Costa Barros, 1270, Aldeota). O Procon também notificou o estabelecimento para prestar esclarecimentos. A denúncia foi feita por consumidores que encontraram batata, chuchu, pimentão e outros alimentos com mofo, mosquitos e apodrecidos. Produtos eram vendidos por até R$ 18,90 (kg). As imagens enviadas ao Procon foram realizadas no domingo (8/2). De acordo com o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, as imagens recebidas...

Procon Fortaleza indica variação de 596% no preço do Sal

A primeira Pesquisa de preços do ano nos Supermercados da capital cearense, realizada pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) indica variação de até 596% entre os itens consultados. É o caso do Sal (1 quilo), que pode ser encontrado de R$ 0,99, no Siqueira (Regional 5) e Mondubim (Regional 10), a R$ 6,89, na Aldeota (Regional 2). Cereais, enlatados, frutas e verduras estão no topo das maiores diferenças. Regionais 2, 4, 8 e 12 sãs as que apresentam preços mais elevados, enquanto que as regionais 1, 5, 10 e 11 apontam os menores valores. O levantamento foi realizado entre 13 e 22 de janeiro de 2026. Entre as frutas, o preço do Mamão Formosa (1 quilo) chega a 201% de diferença, custando R$ 2,99, no Parque Santa Maria (Regional 9), a R$ 8,99 na Aldeota (Regional 2). As 10 maiores variações Produto Menor preço Maior preço Variação Sal refinado 1 Kg R$ 0,99 (Siqueira e Mondubim) R$ 6,89 (Aldeota) 596% Lenços umedecidos 48 unid R$ 5,99 (...

Procon Fortaleza identifica variação de até 481,72% numa Mochila Escolar

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulga, nesta quinta-feira (15/1), uma pesquisa com os principais itens de Material Escolar. A coleta de dados foi realizada em oito papelarias e livrarias com valores de 49 produtos. O preço da Mochila, de tamanho grande, pode ser encontrado de R$ 47,60 a R$ 276,90, uma diferença de 481,72%. Foram pesquisados preços de 49 produtos entre 22/12/2025 e 12/1/2026. Bairro de Fátima, Benfica, Centro, e Presidente Kennedy estão entre os bairros visitados pelo Procon, que pesquisou itens como, lápis, canetas, pastas, mochilas, cadernos e tesouras. Segundo o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia (foto), a intenção do Procon é disponibilizar preços, com opções de diversas marcas, para que pais e responsáveis pelas matrículas realizem seus comparativos, escolhendo itens de acordo com sua preferência.  - A Pesquisa também é um instrumento de educação para o consumo, pois pode forçar a redu...

Procon Fortaleza alerta para golpes nas festas de fim de ano

Hospedagens em hotéis e pousadas precisam de atenção redobrada. A dica é desconfiar de preços muito abaixo do mercado. Cartão de Crédito também é outra preocupação. Limite deve ser reduzido para evitar compras indevidas. O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulga, nesta segunda-feira (29.12), orientações sobre como evitar golpes durante as festas de fim de ano. Hospedagens em hotéis e pousadas precisam de atenção redobrada. A dica é desconfiar de preços muito abaixo do mercado. Cartão de Crédito também é outra preocupação. Limite deve ser reduzido para dificultar compras indevidas, ou até mesmo para evitar saques indevidos em caso de extravio, furto ou roubo. - É recomendável que o consumidor faça reservas em sites confiáveis, buscando informações sobre a realidade da hospedagem com familiares ou amigos que já utilizaram o local, além de ficar atento às condições do contrato de locação. Pagamento antecipado deve ser evitado"...

Procon Fortaleza alerta para golpes em Hospedagens de Carnaval 2024

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) alerta para golpes em Hospedagens de Carnaval, comuns nesse período de Festa Momina.  A dica é desconfiar de preços muito abaixo do mercado e ficar atento para não cair em golpes de perfis falsos de hospedagem na Internet. O Procon-Fortaleza divulga Pesquisa com preços de 21 destinos mais procurados para Hospedagem no Carnaval 2024 de sábado (10) a Quarta-Feira de Cinzas (14/2). A maior diferença de Hospedagem está em Ubajara, na Serra da Ibiapaba, onde o Pacote para quatro noites, com café da manhã, para duas pessoas, custa de R$ 754,00 a R$ 6.016,00, conferindo uma variação de 697,88%. O levantamento do Procon foi realizado entre quarta-feira (24/1) e quinta-feira (1/2/2024), em 129 Hospedagens de 21 destinos, localizados em nove regiões do Ceará, compreendendo diversos modelos de estadia, como: Chalés. Hotéis. Pousadas. Resorts. Confira todos os preços da pesquisa com preços de hospedagem...

Procon Fortaleza notifica Netflix

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) notificou, nesta terça-feira (30 de maio), a empresa Netflix por cobrança extra no compartilhamento de senhas de acesso à plataforma de streaming. Consumidores denunciam que foram pegos de surpresa na cobrança adicional no valor de R$ 12,90, por pessoa, em contas que compartilham senhas de acesso.  Para o Procon-Fortaleza, a Plataforma precisa explicar esta nova forma de cobrança, além de ter que esclarecer mudanças nos contratos de seus usuários, feitas de forma unilateral e sem aviso prévio. Se caracterizada prática abusiva, a Netflix poderá ser multada em até R$ 16 milhões. A empresa tem 20 dias corridos, a partir da data do recebimento da notificação do Procon, para explicar mensagens enviadas aos usuários, bem como a cobrança adicional nos serviços de streaming. O não cumprimento de prestar esclarecimentos ao Procon também pode acarretar penalidades à Plataforma. Para a presidente do Pr...

Procon divulga Preços de Peixe, Vinho e Pão de Coco para a Semana Santa'23

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulga Pesquisa com preços de 59 produtos típicos para a Semana Santa, como Peixes, Vinhos e Pães de Coco. Entre os Peixes congelados, pesquisados nos supermercados, o Procon encontrou diferença de preços de até 304%. No caso, o quilograma do filé de tilápia, que foi encontrado de R$ 22,29, no Centro, enquanto que o mesmo peixe chega a R$ 89,99, na Maraponga. A orientação do Procon é pesquisar e avaliar, entre Peixes Frescos e Congelados, qual a opção que atende a necessidade do consumidor. A pesquisa, que foi realizada entre os dias 27 de março e 3 de abril, nas 12 Regionais de Fortaleza, está disponível no portal da Prefeitura de Fortaleza. Foram coletados preços em supermercados de todas as regionais da Capital, bem como nos Mercados Públicos de Messejana; São Sebastião, no Centro; e ainda nos Mercados de Peixes da Barra do Ceará; e do Mucuripe. De acordo com o levantamento, o peixe mais bar...

Procon Fortaleza divulga pesquisa de pacotes turísticos para o Carnaval

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta segunda-feira (13/2), uma pesquisa com preços de hospedagem para o período de Carnaval (18 a 22/2). O levantamento foi realizado entre os dias 3 e 7 de fevereiro, por telefone e pela internet, consultando preços de 56 hotéis e pousadas em 12 cidades das regiões Norte, Sertão Central, Centro-Sul, Serra, litorais Leste e Oeste. A consulta foi realizada levando-se em conta o preço total de quatro diárias com café da manhã para duas pessoas, que compreendem a permanência de quatro noites nos destinos turísticos pesquisados. A hospedagem mais barata está em Iguatu, no Centro-Sul cearense, custando R$ 480,00 quatro diárias com café da manhã para duas pessoas. Em Beberibe, no Litoral Leste, o mesmo período (18 a 22/02) pode sair por até R$ 6.048,00, uma diferença de 1.160% se comparada com a região de menor custo. O Procon orienta que consumidores guardem anúncios e propagandas das hos...

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