O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) por decisão unanime nesta quinta-feira (30) resolveu mandar a cassação do prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro (PSDB) e de sua vice Maria Valmira Silva de OIiveira (MDB), mãe do cantor Wesley Safadão.
Eles foram condenados em primeira e segunda instâncias por abuso do poder econômico e político nas eleições de 2016. Agora só cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A condenação no TRE-CE já havia sido tomada em janeiro de 2017, mas através de recurso a defesa dos cassados foi ao TSE alegando ausência de quórum suficiente na sessão que cassou os dois. Com isso o TSE anulou a sessão de janeiro de 2017 e o TRE-CE realizou uma nova sessão nesta quinta-feira confirmando a cassação.
Em seu voto a desembargadora Nailde Pinheiro destaca que "houve sim o abuso do poder político e econômico por parte dos recorrentes, mediante a doação de veículos (ambulâncias) para a comunidade com a divulgação sabidamente inverídicas de que eram provenientes de recursos próprios da vice-prefeita com o aval do atual prefeito, com o propósito de captar votos de eleitores, como restou comprovado, sem sombra de dúvidas, o inegável desequilíbrio dessa perniciosa ação"
Além da cassação, Cláudio Pinheiro e Maria Valmira ficam inelegíveis por oito anos, a contar de 2016. O TRE-CE vai marcar novas eleições para prefeito e vice de Aracoiaba ainda este ano.
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