O vice-presidente jurídico do PSDB e líder da bancada em 2019, o deputado federal Carlos Sampaio (SP), avisou hoje (19) que o partido vai ingressar com um pedido de suspensão da liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concede a soltura dos condenados em segunda instância.
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| Deputado Carlos Sampaio/PSDB (Foto: Agência Brasil) |
Em nota, a assessoria de Sampaio informou que a medida é inaceitável e contraria decisões anteriores da Suprema Corte. Segundo o deputado, soltar determinados condenados é colocar em risco a sociedade.
“Inaceitável a decisão do Ministro Marco Aurélio que, contrariando a decisão do STF, tribunal que ele integra, determinou a soltura de todos os presos condenados após 2ª instância, incluindo o ex-presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva].”
Sampaio alertou que a sociedade está sob ameaça. “Além de oferecer riscos à sociedade, essa inadmissível decisão aumenta o sentimento de impunidade e atenta contra a Justiça. Espero, sinceramente, que essa liminar seja imediatamente reformada, restabelecendo-se a tranquilidade jurídica no país.”
“Inaceitável a decisão do Ministro Marco Aurélio que, contrariando a decisão do STF, tribunal que ele integra, determinou a soltura de todos os presos condenados após 2ª instância, incluindo o ex-presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva].”
Sampaio alertou que a sociedade está sob ameaça. “Além de oferecer riscos à sociedade, essa inadmissível decisão aumenta o sentimento de impunidade e atenta contra a Justiça. Espero, sinceramente, que essa liminar seja imediatamente reformada, restabelecendo-se a tranquilidade jurídica no país.”
Fonte: Agência Brasil
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