O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informações sobre mudanças na rede de atendimento e na estrutura do órgão que podem afetar o atendimento de segurados. O MPF apura denúncia do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência (Sinprece) de que o INSS estaria reduzindo a rede de atendimento e concentrando serviços de perícias médicas em algumas poucas cidades.
No ofício encaminhado ao gerente executivo Antônio Francismar Lucena Lopes, o procurador da República Oscar Costa Filho requisita, entre outras informações, o histórico de perícias médicas realizadas em 2019 e dados sobre eventuais projetos que concentrem serviços e sobre remoção de servidores.
Em reunião realizada na sede do MPF, servidores do órgão e representantes do Sinprece relataram que o instituto vem adotando medidas para centralizar a realização de perícias. Duas agências de Fortaleza (Parquelândia e Fortaleza Sul) teriam sido escolhidas para a implantação de projeto-piloto. Com a medida, segurados que recebem benefícios por incapacidade e que residem em outros municípios teriam que se descolar até a capital para fazer perícias. Além de Fortaleza, os serviços seriam concentrados apenas em Juazeiro do Norte e Sobral.
Os representantes do sindicato alertaram que os segurados, muitos deles com dificuldades de locomoção, teriam que fazer grandes percursos com custos maiores de transporte para realizarem perícias médicas. Quem deixa de passar por perícia pode ter o benefício suspenso.
Antônio Francismar Lopes participou da reunião no MPF de forma remota, por telefone. De acordo com o gerente executivo, o projeto de criação das chamadas Agências de Benefício por Incapacidade (ABIs), que trabalhariam exclusivamente com perícias de forma concentrada, estaria sobrestado. Lopes afirmou ainda que as agências que forem escolhidas para a implantação dos pilotos das ABIs não deixariam de oferecer outros tipos de serviços já ofertados. Caso essas unidades fiquem dedicadas exclusivamente às perícias, de acordo com o que advertiram representantes do Sinprece, os cidadãos teriam que procurar atendimento em outras regiões da cidade. Fortaleza conta com oito agências do INSS atualmente.
Fonte: MPF-CE
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