O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), deputado José Sarto (PDT), destaca a votação de matérias importantes para o Estado, como as que promovem alterações no regime previdenciário dos servidores estaduais, assim como a Lei Orçamentária Anual de 2020 e o Plano Plurianual.
José Sarto agradeceu aos deputados, deputadas e servidores que atuaram na discussão e votação das matérias na Casa e apontou ser natural do processo democrático a divergência e o confronto ideológico.
“O importante é que conseguimos fazer um debate demorado, e eu creio que a AL dá uma amostra do trabalho que têm feito os deputados e as deputadas”, acentuou.
O presidente da ALCE afirmou que o Ceará conseguiu mitigar as repercussões das matérias que dispõem sobre a Previdência na vida dos servidores. “Há, por parte do Governo do Estado do Ceará, o sentimento de responsabilidade para com a manutenção do pagamento do servidor em dia, o que outros estados não conseguem fazer. E o salário que o Governo do Estado do Ceará paga para ativos e inativos não é virtual, é o salário que ele assume o compromisso e paga”, apontou o deputado.
Segundo José Sarto, “os itens propostos pelo Governo do Ceará são muito mais amenos, não em relação à idade, até porque tem um dispositivo constitucional, mas com relação ao pedágio, como a gente chama, com relação à pensão. Todos os outros itens o Governo do Ceará mitigou, amenizou no que é possível”, disse.
Para ele, o governador reconhece a importância e a qualidade do servidor público, por isso o Ceará é hoje um estado que mais investe, que tem a educação exemplar para o Brasil e o que tem um equilíbrio fiscal que é espelho para os outros Estados.
O presidente considerou que não houve excesso em não permitir a entrada dos servidores ao plenário, pois preferiu “preservar a integridade dos manifestantes, dos servidores, dos deputados. A discussão não foi obstaculizada de jeito nenhum, deputados que pensavam diferente se revezaram na argumentação”, afirmou.
José Sarto lembrou audiência pública realizada recentemente para discutir a proposta da Previdência e que reuniu centenas de servidores na Casa.
O parlamentar informou que duas matérias do Poder Executivo serão discutidas na sessão plenária desta sexta-feira (20). O projeto de lei 123/19 autoriza o Estado a conceder subvenção social ao Instituto de Desenvolvimento do Trabalho, e o 124/19 que institui o Programa Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Logo após essas votações, o Poder Legislativo entra em recesso.
O presidente da ALCE afirmou que o Ceará conseguiu mitigar as repercussões das matérias que dispõem sobre a Previdência na vida dos servidores. “Há, por parte do Governo do Estado do Ceará, o sentimento de responsabilidade para com a manutenção do pagamento do servidor em dia, o que outros estados não conseguem fazer. E o salário que o Governo do Estado do Ceará paga para ativos e inativos não é virtual, é o salário que ele assume o compromisso e paga”, apontou o deputado.
Segundo José Sarto, “os itens propostos pelo Governo do Ceará são muito mais amenos, não em relação à idade, até porque tem um dispositivo constitucional, mas com relação ao pedágio, como a gente chama, com relação à pensão. Todos os outros itens o Governo do Ceará mitigou, amenizou no que é possível”, disse.
Para ele, o governador reconhece a importância e a qualidade do servidor público, por isso o Ceará é hoje um estado que mais investe, que tem a educação exemplar para o Brasil e o que tem um equilíbrio fiscal que é espelho para os outros Estados.
O presidente considerou que não houve excesso em não permitir a entrada dos servidores ao plenário, pois preferiu “preservar a integridade dos manifestantes, dos servidores, dos deputados. A discussão não foi obstaculizada de jeito nenhum, deputados que pensavam diferente se revezaram na argumentação”, afirmou.
José Sarto lembrou audiência pública realizada recentemente para discutir a proposta da Previdência e que reuniu centenas de servidores na Casa.
O parlamentar informou que duas matérias do Poder Executivo serão discutidas na sessão plenária desta sexta-feira (20). O projeto de lei 123/19 autoriza o Estado a conceder subvenção social ao Instituto de Desenvolvimento do Trabalho, e o 124/19 que institui o Programa Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Logo após essas votações, o Poder Legislativo entra em recesso.
Com informações e foto da Agência de Notícias da ALCE.
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