Medicina avança nos tratamentos 42 anos após o primeiro Bebê de Proveta

O sonho de muitos casais com dificuldade em engravidar e constituir uma família viu um novo capítulo promissor surgir há 42 anos.

Foi em 25 de julho de 1978 que nascia Louise Joy Brown, o primeiro bebê por fertilização in vitro (FIV) da história, na Inglaterra.

De lá para cá, muito na medicina reprodutiva evoluiu. Já são mais de oito milhões de bebês nascidos por meio dos métodos de reprodução assistida. Os tratamentos também se tornaram menos invasivos e mais eficazes.

Mas mesmo depois de quatro décadas ainda há temas que geram bastante discussão e controvérsia quando o assunto é reprodução humana assistida.

Para o médico especialista em Medicina Reprodutiva, Daniel Diógenes (fotos), muito do que se debate sobre ética nos tratamentos é motivado pela falta de regulamentação que norteie os procedimentos no mundo. 

"Cada País é responsável por sua regulamentação e muitos ainda nem possuem. Isso faz com que um procedimento que é proibido em um país, seja permitido em outro e com isso amplie essa discussão", afirma.

O Brasil, por exemplo, não tem nenhuma Lei  para a Medicina Reprodutiva. O que regulamenta os procedimentos e tratamentos são normativas do Conselho Federal de Medicina, que desde 1992 (oito anos após o nascimento do primeiro bebê FIV no país) vem trabalhando para orientar os profissionais da área. Desde a primeira publicação, o Conselho já atualizou as normativas quatro vezes (2010, 2013, 2015 e 2017).

"As mudanças levam sempre em consideração não só os avanços na própria medicina, mas também questões éticas", afirma Daniel Diógenes, que também é diretor da Fertibaby Ceará, clínica que atua na medicina reprodutiva no Ceará e com parceria com médicos de Portugal para tratamentos de pacientes da Europa em Fortaleza.

"Veja por exemplo temas como venda de óvulos, sêmen e de características do doador. São temas que envolvem questões éticas e que hoje são tratadas de diferentes formas em cada país, levando pacientes a viajar para realizar procedimentos em outro país porque onde ela reside não são permitidos", ressalta o especialista.

Nos Estados Unidos, por exemplo, apesar de ser considerado ilegal a venda de óvulos e sêmen, os doadores recebem uma compensação financeira. "Muitos bancos de doação informam que a compensação é para cobrir gastos do doador. No caso de mulheres, a depender do estado ou do banco de doação, os valores podem variar de cinco a 12 mil dólares", conta Daniel Diógenes.

No Brasil, a doação de óvulos com compensação financeira para a doadora não é permitido pelo Conselho Federal de Medicina. "O que é permitido é doação do óvulo para redução dos custos no tratamento de fertilização próprio ou de uma parente ou amiga, onde seus óvulos serão doados para outras mulheres", diz o especialista.

No Brasil, a escolha das características do doador também não é permitida, ao contrário, por exemplo, dos Estados Unidos e de certos países da Europa. "Alguns bancos permitem que você tenha características como cor dos olhos, do cabelo, altura, origem, chegando até mostrar foto atual ou de quando criança do doador ou doadora. Em alguns países da Europa inclusive o doador pode estar aberto a conhecer o bebê", revela o médico. Já no Brasil pode-se sim escolher as características, não pode ver foto ou ter contato, conhecer o doador ou doadora, portanto não pode escolher o doador ou doadora.

Já o tratamento de fertilização in vitro para casais homoafetivos é permitido no Brasil desde 2011, enquanto em alguns países esse tratamento ainda não é uma realidade. "É triste, mas ainda temos lugares no mundo que não autorizam o tratamento para os casais do mesmo sexo como a Rússia, a Polônia, Ucrânia, Chipre". comenta Daniel Diógenes.

Confira os temas que ainda geram polêmicas e como eles são tratados no Brasil, Estados Unidos e Europa:

Situação	Países
	Brasil	Estados Unidos	Europa
Doação de óvulos	- A venda é ilegal - É permitido redução do custo de tratamento da paciente por meio de doação a outras mulheres - Permitido doação de óvulos de amigas/família a outras mulheres para ajudar na redução dos custos de tratamento.	- Venda é ilegal - Permitido compensação financeira à mulher por ter passado pelo processo	- Venda é ilegal - Na maioria dos países é permitido compensação financeira à mulher por ter passado pelo processo.
Doação de Sêmen	- Venda é ilegal - Doação permitida, mas sem compensação financeira.	- Venda é ilegal - Doação é permitida e se feita através de bancos de doações, o doador pode receber compensação financeira para cobrir custos,	- Venda é ilegal - Doação é permitida e a depender dos países, há variação no valor de compensação paga ao doador pelos custos.
Escolha do doador	- Não é permitido	Permitido, mas pode variar conforme cada estado. É possível escolher característica do doador e inclusive ver fotos, que podem ser de quando criança ou atual. Em alguns bancos é possível ter contato com o doador.	Permitido, mas varia conforme cada país. É possível escolher características do doador ou ter acesso a testes de personalidades (a depender do banco de doadores). Em alguns países o doador pode inclusive estar aberto a conhecer a criança.
Reprodução assistida casais homoafetivos	- Permitido desde 2011 pelo CFM respeitando as normativas.	- Permitido	- Permitido na maioria dos países. Polônia, Ucrânia, Chipre não permitem, por exemplo.
Fertilização com material genético de pessoas post-mortem	- Permitido	- Permitido	- Permitido