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Luiz Fux assume Presidência do STF com sólida carreira na Magistratura Brasileira

O ministro Luiz Fux (foto) toma posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10), em Brasília, após percorrer todas as instâncias da Magistratura Basileira, tendo sido juiz de Direito e Eleitoral, além de desembargador e ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Luiz Fux presidirá a Suprema Corte ao lado da ministra Rosa Weber, como vice-presidente no biênio 2020-2022.


Luiz Fux assumiu a vaga no STF deixada pelo ministro Eros Grau, que se aposentou em 2011. Até março deste ano, seu gabinete emitiu mais de 77 mil despachos e decisões, sendo cerca de 52 mil finais, chegando a um acervo 57% menor do que quando ingressou na Corte.

“Não são só nove anos: é toda uma história de vida que o ministro Luiz Fux traz nessa bagagem de magistrado, professor, intelectual e como coautor do novo Código de Processo Civil (CPC), dando maior celeridade e segurança jurídica”, lembra o presidente do STF até esta quinta-feira (10), ministro Dias Toffoli.

Código Fux - Luiz Fux presidiu a comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do Novo CPC – Legislação que ficou conhecida como o Código Fux –, aprovado no Congresso Nacional em 2016. No Supremo, Fux já ocupou a presidência da Primeira Turma e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, tendo como maiores desafios na gestão o combate às notícias falsas e a implementação da Lei da Ficha Limpa.

Antes de chegar à principal Corte do País, a carreira de Luiz Fux foi marcada pela magistratura. Conquistou o primeiro lugar, aos 27 anos, em concurso público para juiz de Direito nas comarcas de Niterói, Caxias, Petrópolis e Rio de Janeiro para depois ser nomeado como desembargador do Tribunal de Justiça (TJ) Fluminense e, em 2001, assumiu o cargo de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ) onde permaneceu por 10 anos. Nas três ocasiões, Fux foi o mais jovem a ingressar nas carreiras.

Além da Magistratura, Luiz Fux atuou como promotor de Justiça do Rio de Janeiro – tendo sido aprovado em primeiro lugar no Concurso Público – e é autor de mais de 20 obras sobre Processo Civil. Também com atuação no meio acadêmico, ele é professor livre-docente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), onde foi graduado e também condecorou-se como doutor em Direto. O ministro se declara interessado pelas questões sensíveis do ser humano, sendo membro da Academia Brasileira de Filosofia (ABF) e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ).

Com informações e e foto da Assessoria de Comunicação da Presidência do STF.

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