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OAB-CE dá Plantão no Domingo Eleitoral

A Ordem dos Advogados do Brasil–Seção Ceará (OAB-CE), dá Plantão para a defesa das prerrogativas da Advocacia nas Eleições Municipais 2020, neste domingo (15).


O objetivo é verificar eventuais irregularidades durante as Eleições, bem como atendimento aos advogados no caso de violação das prerrogativas, receber reclamações, denúncias de irregularidades e crimes eleitorais, além de esclarecer dúvidas dos eleitores sobre os procedimentos de votação.

Participam desta força tarefa em todo Ceará a diretoria de Prerrogativas, o Centro de Apoio e Defesa da Advocacia e a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE.

Em caso de violação das garantias, os advogados e as advogadas poderão entrar em contato através dos telefones:
  • (85)9.9111.5533.
  • (85)9.8118.2499.

Igualdade Racial - A OAB-CE promoveu a I Conferência Estadual para Promoção da Igualdade Racial, através da plataforma digital da Escola Superior da Advocacia - ESA/CE (www.esace.org.br). O evento discutiu de forma ampla temas como:
  • Equidade Racial.
  • Enfrentamento ao Racismo.
  • Políticas Afirmativas para a Igualdade Racial.
De acordo com a presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, Raquel Andrade, a Conferência, certamente, será um marco histórico para a promoção de Políticas nesse sentido, não só para a advocacia negra cearense, mas também para a intensificação do diálogo da OAB com movimentos sociais, órgãos públicos e instituições públicas que atuam na agenda da Promoção Racial.

- Grandes nomes, de repercussão nacional, participam do evento e fizeram com que relevantes debates sobre equidade racial, enfrentamento ao Racismo e as Políticas afirmativas para a Igualdade Racial tenham, nesses dois dias, um lugar de protagonismo no que diz respeito à advocacia cearense", destacou Raquel Andrade.

O evento é mais uma ação afirmativa da gestão 2019-2021 da OAB-CE e contou com a abertura do presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, na quinta-feira (12). Em seguida, a presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Silvia Cerqueira, proferiu a palestra de abertura.

A programação teve continuidade com a Primeira Mesa que discutiu "Ações Afirmativas, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB" e teve como palestrantes: André Costa, conselheiro Federal da OAB; Haroldo Guimarães, professor, mestre em Direito Constitucional e Ator; e Karla Meura, conselheira seccional e presidenta da Comissão da Igualdade Racial da OAB-RS. A moderadora foi Beatriz Silveira, Conselheira e vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da 8a Subsecção da OAB/RJ.

A segunda mesa abordou "Democracia, Direito Eleitoral e Igualdade Racial" com os palestrantes: Irapuã Santana, Doutor em Direito Processual pela UERJ, ex-assessor de Ministro no STF e no TSE; Isabel Mota, Advogada Eleitoralista e Coordenadora de Comunicação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral–ABRADEP; e Valéria Landim, Mestra em Direito Constitucional e fundadora e presidente do Observatório Nacional de Candidaturas Femininas. A moderadora foi Nazaré Uchôa, presidente da ESA Iguatu/CE.

Na sexta-feira (13), o evento prosseguiu com a abertura dos trabalhos conduzida por Raquel Andrade, presidente da Comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE. Com moderação de Cláudia Luna, Conselheira Seccional da OAB-SP e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP, a primeira mesa discutiu "Racismo Estrutural e as repercussões para Advocacia Negra". Os palestrantes foram Juarez Tadeu de Paula Xavier, Doutor em Ciências da Comunicação, professor, Jornalista; Luiz Alberto da Silva, Membro da Comissão da Igualdade Racial-OAB-RS, Advogado e Sociólogo; e Manuela Alves, conselheira estadual e presidenta da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PE e Professora.

O tema da mesa de encerramento foi o "Enfrentamento à Violência Gênero-Racial". Raquel Andrade, presidente da Comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, foi a moderadora. Vilma Piedade, professora, escritora, colunista, palestrante, autora do livro 'Conceito Sororidade' e relatora da Revisão da Conferência de Durban; Zelma Madeira, coordenadora especial de Políticas para Promoção da Igualdade Racial do Ceará, professora e Doutora em Sociologia, foram as palestrantes.


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