Blog do Lauriberto

A Secretaria da Proteção Social e a Secretaria da Igualdade Racial firmaram, nesta quarta-feira (20/3/2204), um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações intersetoriais de promoção da Igualdade Racial.  O documento teve a assinatura das titulares das pastas, Onélia Santana e Zelma Madeira, e aconteceu no município de Horizonte, durante a oficina municipal de fortalecimento do pertencimento étnico racial. Estiveram presentes também o presente do município, Nezinho Farias, e a deputada estadual Jô Farias. Com o acordo, as secretarias se propõem a compartilhar dados e estatísticas relativos a: Identificadores Étnicoraciais. Construir fluxos de procedimento para atendimento e acompanhamento da população negra e de povos e comunidades tradicionais. Promover formação inicial e continuada para profissionais da proteção social. Promover a integração desta população nas ações das políticas de assistência social, segurança alimentar e nutricional, justiça, cidadania e Polí...

A Ordem dos Advogados do Brasil–Seção Ceará (OAB-CE), dá Plantão para a defesa das prerrogativas da Advocacia nas Eleições Municipais 2020, neste domingo (15). O objetivo é verificar eventuais irregularidades durante as Eleições, bem como atendimento aos advogados no caso de violação das prerrogativas, receber reclamações, denúncias de irregularidades e crimes eleitorais, além de esclarecer dúvidas dos eleitores sobre os procedimentos de votação. Participam desta força tarefa em todo Ceará a diretoria de Prerrogativas, o Centro de Apoio e Defesa da Advocacia e a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE. Em caso de violação das garantias, os advogados e as advogadas poderão entrar em contato através dos telefones: (85)9.9111.5533. (85)9.8118.2499.

Neste sábado (8), a partir das 10 horas, o Grupo Ágora, projeto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), sob orientação da professora doutora Raquel Machado, direcionado à Pesquisa em Direito Eleitoral, Ciência Política e Educação Cidadã, realiza o VI Encontro de Pesquisa de 2020 para discutir 'Democracia, Direito Eleitoral e Igualdade Racial'. O evento conta com a participação de: Advogada Valéria Paes Landim, mestranda em Direito Constitucional pelo IDP e fundadora do Observatório Nacional de Candidaturas Femininas. Advogado André Costa, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional e Medalha do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral-TRE/CE (2015). Valéria Landim e André Costa apresentam suas opiniões sobre 'Democracia, Direito Eleitoral e Igualdade Racial' e depois debatem com os ouvinte...

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (Coppir) da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), realiza a II Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) hoje e amanhã no Imparh (Avenida João Pessoa, 5609, Damas). O evento vai ser uma oportunidade para fortalecer o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não-governamentais de promoção da igualdade racial, no qual deverão ser apontados possíveis ajustes nas políticas de igualdade em curso e fortalecidas as relações com as políticas sociais e econômicas em vigor. Durante a II CMPIR, a PMF/SCDH/Coppir, juntamente com a população de Fortaleza, fará uma avaliação das diversas ações em andamento e apresentará sua agenda estratégica para o futuro. A sociedade civil exercerá o controle social como continuidade do processo de elaboração das políticas de promoção da igualdade racial. Dessa...