O Governo Federal ampliou nesta terça-feira (23) para mais 5,3 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o projeto piloto que permite fazer a Prova de Vida Anual por meio de Aplicativo de Celular.
A Prova de Vida Digital é feita por Biometria Facial e dispensa o comparecimento presencial ao Banco em que se recebe o Benefício, onde normalmente é feito o Procedimento. O Projeto Piloto foi lançado em agosto de 2020 e vem sendo expandido desde então.
Para realizar a Biometria Facial, são usadas as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por esse motivo, o acesso está sendo liberado, no momento, somente para segurados que tenham Carteira de Motorista ou Título de Eleitor, informou o INSS.
A Prova de Vida Digital está disponível no aplicativo MeuGov.br, que concentra em um login único diversos serviços do Governo. A ferramenta pode ser baixada em celulares com Sistema Operacional Android ou iOS.
O INSS divulgou um passo a passo do Procedimento, que pode ser visto no YouTube. O resultado da validação facial pode depois ser consultado no Aplicativo Meu INSS.
Mais acessível - O INSS já começou a notificar, via SMS e e-mail, os 5,3 milhões de aposentados e pensionistas elegíveis nesta etapa da Prova de Vida Digital. O número é equivalente à quantidade de beneficiários que não fizeram a prova de vida no ano passado, segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim.
- Estamos muito confiantes de que a maior parte da população vai conseguir fazer essa Prova de Vida de uma maneira simplificada e acessível”, disse Rolim nesta terça-feira (23), em uma transmissão ao vivo pelo Canal da Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, no YouTube.
Desde março de 2020, a exigência da Prova de Vida Anual para o recebimento de benefícios está suspensa em razão da Pandemia do Novo Coronavírus, que dificultou a realização do Procedimento presencialmente. A suspensão da obrigatoriedade vem sendo prorrogada desde então.
A previsão do Governo é de que a Prova de Vida, Procedimento que objetiva evitar fraudes no pagamento de Benefícios, volte a ser obrigatória a partir de maio de 2021. Os aposentados e pensionistas, entretanto, são incentivados a já se regularizar.
Para o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a Prova de Vida por Meio Digital facilita o acesso sem prejudicar o controle.
- Temos que fazer o controle, até para garantir que estamos pagando corretamente, mas esse controle tem que ser o mais leve, o mais fluído possível”, disse Bruno Bianco.
Com informações da Agência Brasil.
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