Pular para o conteúdo principal



Colóquio Luso-Brasileiro discute 'A Dívida Pública, o Direito Financeiro e a Pandemia'

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) promove, em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF), o Colóquio Luso-Brasileiro “A Dívida Pública, o Direito Financeiro e a Pandemia”. 


O evento acontece na quarta-feira (30 de junho), às 10 horas, em formato online, com transmissão pelo Canal do TCE Ceará no YouTube.

As inscrições estão abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), no portal da Escola de Contas do TCE-CE, o Instituto Plácido Castelo (IPC), o que garante certificado aos participantes.

O evento virtual também conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB) e de outras instituições parceiras. Na ocasião, será anunciada a escolha do Professor José Alves Filho, presidente do Grupo José Alves, como sócio benemérito da SBDF, que será saudado pelo Professor Ives Gandra da Silva Martins, Patrono da SBDF, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Brasileira de Direito Financeiro, desde a sua criação, notadamente no apoio aos congressos internacionais da entidade.

Conheça os palestrantes do Colóquio Luso-Brasileiro:
  • Francisco Pedro Jucá – Professor Doutor titular da graduação, mestrado e doutorado da Fadisp, Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF);
  • Edilberto Carlos Pontes Lima – Vice-Presidente do TCE Ceará e da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF); Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB), Mestre na mesma área pela UFC (CAEN), Especialista em Políticas Públicas pela George Washington University (EUA), Graduado em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor).
  • Marcus Abraham – Professor Doutor titular de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Pós-Doutor em direito pela Universidade de Lisboa e autor, entre outros, de “Curso de Direito Financeiro Brasileiro” Coordenador do Nefit, Desembargador do TRF – 2ª Região e Vice-Presidente da SBDF;
  • Ronaldo Chadid – Doutor em Direito pela Fadisp, Conselheiro e Corregedor-Geral do TCE-MS, Coordenador da Pós-Graduação em Controle Externo da Administração Pública e em Direito e Gestão Municipal, Membro Correspondente da APLJ e Presidente da Associação Sul Mato Grossense de Direito Público e Vice-Presidente da SBDF;
  • João Ricardo Catarino – Professor Catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ULisboa), Doutor em Direito;
  • Ricardo Moraes Soares – Professor Doutor Auxiliar do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (Ulisboa);
  • Ana Carla Bliacheriene – Professora de Direito da USP, no curso de Gestão de Políticas Públicas. Livre-docente em Direito Financeiro USP. Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP. Coordenadora do Grupo de Pesquisas SmartCitiesBr (USP) e da Especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (USP/TCE-CE).

A Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF) é uma entidade associativa sem fins lucrativos, cujos objetivos são pesquisar, estudar e difundir o direito financeiro e as finanças públicas no Brasil.

Comentários


Comentários

Para comentários públicos, favor utilizar campo ao final da notícia, logo acima da publicidade.

Notícias mais acessadas do mês

Morre Valmir Freire

Radialista Jones Cavalcante: Tenho certeza @valmir.freire que suas filhas, esposa, neto e genro e familiares direto irão sentir muito mais a sua falta, seus irmãos de loja também, mas este seu amigo @jonescavalcantetv com quem você trocava tantas brincadeiras sentimentos...e do meu lado em momentos de partidas de outros que hoje te abraça lá no céu, você foi show, sua voz faz ecooooo quando trocamos as primeiras palavras após sobreviver da Covid-19, você feliz em me contar, eu mais ainda ao te abraça, sabendo da sua luta pela vida, não foi fácil chegar até ontem, os seus bem próximos foram tão heróis o quanto você eu te proteger, ufa tome choro. Ontem você nos dar um até breve, só nos resta rezar e ter a certeza que fez seus papel de homem, pai, avô e companheiro; Juntos falamos ao Céu; "PERDEMOS QUEM NÃO QUERÍAMOS PERDER, MAS,PERDEMOS PARA O CÉU PODER GANHAR", até logo Macanudo, estará sempre QAP E QRV em nossas QRG, sua QSP foi para um QTH melhor. Será sempre lembrado n...

Juiza nega pedidos de DJ Ivis

O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...

Começa 69ª Expoece

A partir deste sábado (8.11.2025), Fortaleza recebe a 69ª Exposição Agropecuária e Industrial do Estado do Ceará (Expoece), o mais tradicional evento do Agronegócio Cearense. Realizada pela Associação dos Criadores do Ceará (ACC) desde 1954, a feira segue em seu endereço histórico, o parque de exposições Governador César Cals, no bairro São Gerardo em Fortaleza, e se estende até o dia 16 de novembro. Serão, portanto, nove dias seguidos de exposição para o público em geral. A Expoece é considerada atualmente a terceira maior exposição agropecuária da região Nordeste, atrás apenas de outras duas exposições realizadas nos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, e reunirá expositores de várias regiões do país, movimentando negócios, ciência, tecnologia e cultura. A ACC estima que esta edição da exposição deverá movimentar até R$ 20 milhões em negócios. Este ano, o evento ganhou mais um dia de programação, passando a ter dois fins de semana completos de atividades, com entrada gratuita ...

Halloween Burger King e Serasa com sanduiche e batata grátis

Neste Halloween, o Burger King® e a Serasa se unem para combater um dos maiores terrores da vida adulta: o boleto. Em uma campanha que mistura o humor característico do BK® com o propósito de educação financeira da Serasa, as marcas apresentam o "Boleto Thru": uma ação inédita que transforma as contas do dia a dia em um sanduíche na faixa. A dinâmica é simples e direta: nesta sexta (31.10.2025), quem for a um dos diversos BK® Drives participantes (em Firtaleza, loja da Avenida Santos Dumont) e apresentar um boleto – físico ou digital, pago ou a vencer – junto com um documento com CPF, levará na hora um Cheddar Duplo. Para deixar a experiência ainda melhor, os clientes, que mostrarem também o aplicativo da Serasa instalado em seu celular levam de bônus uma batata frita média. A oferta é limitada a um resgate por CPF e carro. Para aquecer a dinâmica, as marcas também lançaram um filme especial nas redes sociais, o “BoleThru: A Vingança aos Boletos”, que aproveita a estética de ...

Morre Osvaldo Azim

O radialista e comerciante José Osvaldo Azim Filho morreu, neste 7 de setembro de 2025, aos 77 anos, vítima de um infarte fulminante, em Fortaleza.  Jornalista Lauriberto Braga: Trabalhei com Azim, na Equipe Esportiva da Rádio Dragão do Mar690 AM, liderada por ele. Azim chegou a ser presidente do Fortaleza Esporte Clube. Sempre polêmico o comentarista esportivo chamado de 'Bola de Ouro' passou pelas rádios Iracema, Dragão do Mar, AM do Povo, Ceará Rádio Clube, Assunção Cearense e Metropolitana de Caucaia; e TV Ceará (Canal 5.1). Azim foi dono do Restaurante Belas Artes, no Edifício Concorde, na esquina da avenidas Desembargador Moreira e Pontes Vieira". Nascido em 31/1/1948, Osvaldo Azim é velado desde as duas da tarde deste domingo (7/9/2025), na Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688- Aldeota-Fortaleza-Ceará), onde às cinco e meia da tarde deste domingo (7) terá Missa de Corpo Presente.

Postagens mais visitadas deste blog

Morre Valmir Freire

Radialista Jones Cavalcante: Tenho certeza @valmir.freire que suas filhas, esposa, neto e genro e familiares direto irão sentir muito mais a sua falta, seus irmãos de loja também, mas este seu amigo @jonescavalcantetv com quem você trocava tantas brincadeiras sentimentos...e do meu lado em momentos de partidas de outros que hoje te abraça lá no céu, você foi show, sua voz faz ecooooo quando trocamos as primeiras palavras após sobreviver da Covid-19, você feliz em me contar, eu mais ainda ao te abraça, sabendo da sua luta pela vida, não foi fácil chegar até ontem, os seus bem próximos foram tão heróis o quanto você eu te proteger, ufa tome choro. Ontem você nos dar um até breve, só nos resta rezar e ter a certeza que fez seus papel de homem, pai, avô e companheiro; Juntos falamos ao Céu; "PERDEMOS QUEM NÃO QUERÍAMOS PERDER, MAS,PERDEMOS PARA O CÉU PODER GANHAR", até logo Macanudo, estará sempre QAP E QRV em nossas QRG, sua QSP foi para um QTH melhor. Será sempre lembrado n...

Juiza nega pedidos de DJ Ivis

O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...

Começa 69ª Expoece

A partir deste sábado (8.11.2025), Fortaleza recebe a 69ª Exposição Agropecuária e Industrial do Estado do Ceará (Expoece), o mais tradicional evento do Agronegócio Cearense. Realizada pela Associação dos Criadores do Ceará (ACC) desde 1954, a feira segue em seu endereço histórico, o parque de exposições Governador César Cals, no bairro São Gerardo em Fortaleza, e se estende até o dia 16 de novembro. Serão, portanto, nove dias seguidos de exposição para o público em geral. A Expoece é considerada atualmente a terceira maior exposição agropecuária da região Nordeste, atrás apenas de outras duas exposições realizadas nos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, e reunirá expositores de várias regiões do país, movimentando negócios, ciência, tecnologia e cultura. A ACC estima que esta edição da exposição deverá movimentar até R$ 20 milhões em negócios. Este ano, o evento ganhou mais um dia de programação, passando a ter dois fins de semana completos de atividades, com entrada gratuita ...

Halloween Burger King e Serasa com sanduiche e batata grátis

Neste Halloween, o Burger King® e a Serasa se unem para combater um dos maiores terrores da vida adulta: o boleto. Em uma campanha que mistura o humor característico do BK® com o propósito de educação financeira da Serasa, as marcas apresentam o "Boleto Thru": uma ação inédita que transforma as contas do dia a dia em um sanduíche na faixa. A dinâmica é simples e direta: nesta sexta (31.10.2025), quem for a um dos diversos BK® Drives participantes (em Firtaleza, loja da Avenida Santos Dumont) e apresentar um boleto – físico ou digital, pago ou a vencer – junto com um documento com CPF, levará na hora um Cheddar Duplo. Para deixar a experiência ainda melhor, os clientes, que mostrarem também o aplicativo da Serasa instalado em seu celular levam de bônus uma batata frita média. A oferta é limitada a um resgate por CPF e carro. Para aquecer a dinâmica, as marcas também lançaram um filme especial nas redes sociais, o “BoleThru: A Vingança aos Boletos”, que aproveita a estética de ...

Morre Osvaldo Azim

O radialista e comerciante José Osvaldo Azim Filho morreu, neste 7 de setembro de 2025, aos 77 anos, vítima de um infarte fulminante, em Fortaleza.  Jornalista Lauriberto Braga: Trabalhei com Azim, na Equipe Esportiva da Rádio Dragão do Mar690 AM, liderada por ele. Azim chegou a ser presidente do Fortaleza Esporte Clube. Sempre polêmico o comentarista esportivo chamado de 'Bola de Ouro' passou pelas rádios Iracema, Dragão do Mar, AM do Povo, Ceará Rádio Clube, Assunção Cearense e Metropolitana de Caucaia; e TV Ceará (Canal 5.1). Azim foi dono do Restaurante Belas Artes, no Edifício Concorde, na esquina da avenidas Desembargador Moreira e Pontes Vieira". Nascido em 31/1/1948, Osvaldo Azim é velado desde as duas da tarde deste domingo (7/9/2025), na Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688- Aldeota-Fortaleza-Ceará), onde às cinco e meia da tarde deste domingo (7) terá Missa de Corpo Presente.