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Projeto institui Selo Produto de Origem Quilombola

 O deputado estadual Antônio Granja (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), um projeto de lei que institui o Selo Produto de Origem Quilombola do Estado. O Selo deve ser fixado nos produtos frutos de origem quilombola.

- O Selo vai atribuir identidade cultural aos produtos da comunidades quilombolas, agregando valor étnico e proporcionando a criação de marcas regionais. Também oferece para essa comunidade desenvolvimento sociocultural, gestão e empreendedorismo”, ressalta Antônio Granja (foto).

De acordo com o documento, o Selo tem como objetivo viabilizar o processo produtivo e promover a geração de renda das comunidades quilombolas através da comercialização e divulgação de seus produtos. Além disso, o projeto busca garantir a Saúde e a segurança alimentar, bem como melhorar a qualidade de vida das famílias quilombolas.

O Projeto segue agora para as Comissões Técnicas da Casa para emissão de parecer, e logo após, ser colocado em votação no Plenário 13 de Maio.

Idosos - Antônio Granja apresentou projeto de lei que estabelece que 5% das mesas e cadeiras nas praças de alimentação dos shoppings centers, sejam reservadas aos idosos. Com a leitura do projeto, o documento segue para análise das Comissões Técnicas para emissão de parecer até que seja colocado em votação. 

De acordo com o Projeto, os lugares reservados para os idosos devem ser identificados por avisos ou por alguma característica que os diferencie dos assentos destinados ao público em geral. 

- A Lei 10.098/2000, já estabelece normas gerais e de acessibilidade para idosos e portadores de deficiência, mas não trata a respeito de reserva de mesas”, explica. 

A ideia, segundo o parlamentar, é garantir mais conforto aos idosos que muitas vezes já enfrentam dificuldades durante os passeios.  

O deputado conta com a sensibilização da maioria dos colegas para aprovação do projeto. 

- Este é mais um projeto que apresentamos em defesa da garantia dos idosos e esta Casa tem reconhecido a importância de assegurar mais garantias a este público”, conclui Granja. 

Aprendizagem - Na sessão desta quarta-feira (18 de agosto), Antônio Granja, apresentou emenda à Mensagem do Executivo que cria o Pacto pela Aprendizagem. 

A proposta do deputado é que o Governo Estadual fique autorizado também a adquirir e distribuir aos municípios livros paradidáticos, além de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação como já consta no documento.

Vale do Jaguaribe - Antônio Granja reuniu-se com representantes dos municípios do Vale do Jaguaribe para discutir o funcionamento das bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na região. O encontro aconteceu na sede do órgão, em Fortaleza, com o diretor geral do Samu, Lino Alexandre e contou com a presença dos gestores de  Jaguaribe, Morada Nova, Jaguaribara e Alto Santo. 

A reunião é fruto de uma solicitação apresentada pelos municípios ao deputado representante da região. De acordo com Antônio Granja, o Samu é imprescindível para a região e por isso a necessidade de ajustes e otimização dos serviços.

- Os municípios atualmente dependem do atendimento do Samu. O auxílio da equipe tem evitado grandes transtornos à população”, relata Antônio Granja.

Participaram os responsáveis pela Saúde:

  • Ianny Dantas (Jaguaribe).
  • Rita de Cássia (Alto Santo).
  • Luciana Almeida (Morada Nova).
  • Conceição Peixoto (Jaguaribara). 

Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação do deputado estadual  Antônio Granja (PDT). 


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