O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) julgou online, na última semana de julho, entre os dias 26 e 30 de julgo, 153 processos.
Foram 29 na Sessão do Pleno, 61 na Primeira Câmara e 63 na Sessão da Segunda Câmara. Só no mês de julho, foram apreciados 660 processos por meio do Plenário Virtual.
Saiba quais foram as espécies processuais e o número de processos julgados em cada turma:
Das Prestações de Contas julgadas na Sessão da Segunda Câmara, 2 foram pela regularidade, 2 regulares com ressalvas, 4 pela irregularidade e 6 pela extinção do feito com resolução de mérito.
Das Prestações de Contas julgadas na Sessão da Segunda Câmara, 4 foram pela irregularidade, 6 pela regularidade com ressalvas, 5 pela extinção com resolução de mérito e 1 pela regularidade.
Balanço de julgamentos em julho
Sessão do Pleno | 29 processos julgados |
Interposição de Recurso | 22 |
Denúncia | 3 |
Representação | 1 |
Contas de Governo | 1 |
Consulta | 1 |
Comunicação de valor repassado em cota de ICMS | 1 |
Primeira Câmara | 61 processos julgados |
Nomeação | 29 |
Prestação de Contas | 14 |
Aposentadoria | 5 |
Análise Agrupada – Prestação de Contas | 5 |
Tomada de Contas | 3 |
Tomada de Contas Especial | 3 |
Pensão | 2 |
Das Prestações de Contas julgadas na Sessão da Segunda Câmara, 2 foram pela regularidade, 2 regulares com ressalvas, 4 pela irregularidade e 6 pela extinção do feito com resolução de mérito.
Segunda Câmara | 63 processos julgados |
Aposentadoria | 20 |
Prestação de Contas | 15 |
Nomeação | 14 |
Tomada de Contas Especial | 5 |
Pensão | 3 |
Tomada de Contas | 2 |
Representação | 2 |
Revisão de Pensão | 1 |
Reforma | 1 |
Das Prestações de Contas julgadas na Sessão da Segunda Câmara, 4 foram pela irregularidade, 6 pela regularidade com ressalvas, 5 pela extinção com resolução de mérito e 1 pela regularidade.
Balanço de julgamentos em julho
- 5 a 9 de julho – 61 Processos (Pleno e 1ª Câmara)
- 12 a 16 de julho – 223 (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras)
- 19 a 23 de julho – 223 (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras)
- 26 a 30 de julho – 153 (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras)
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