TCE-CE julga 660 processos online no mês de julho

 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) julgou online, na última semana de julho, entre os dias 26 e 30 de julgo, 153 processos. 

Foram 29 na Sessão do Pleno, 61 na Primeira Câmara e 63 na Sessão da Segunda Câmara. Só no mês de julho, foram apreciados 660 processos por meio do Plenário Virtual.

Saiba quais foram as espécies processuais e o número de processos julgados em cada turma:
 

Sessão do Pleno	29 processos julgados
Interposição de Recurso	22
Denúncia	3
Representação	1
Contas de Governo	1
Consulta	1
Comunicação de valor repassado em cota de ICMS	1

 

Primeira Câmara	61 processos julgados
Nomeação	29
Prestação de Contas	14
Aposentadoria	5
Análise Agrupada – Prestação de Contas	5
Tomada de Contas	3
Tomada de Contas Especial	3
Pensão	2

Das Prestações de Contas julgadas na Sessão da Segunda Câmara, 2 foram pela regularidade, 2 regulares com ressalvas, 4 pela irregularidade e 6 pela extinção do feito com resolução de mérito.
 

Segunda Câmara	63 processos julgados
Aposentadoria	20
Prestação de Contas	15
Nomeação	14
Tomada de Contas Especial	5
Pensão	3
Tomada de Contas	2
Representação	2
Revisão de Pensão	1
Reforma	1

Das Prestações de Contas julgadas na Sessão da Segunda Câmara, 4 foram pela irregularidade, 6 pela regularidade com ressalvas, 5 pela extinção com resolução de mérito e 1 pela regularidade.

Balanço de julgamentos em julho

• 5 a 9 de julho – 61 Processos (Pleno e 1ª Câmara)
• 12 a 16 de julho – 223 (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras)
• 19 a 23 de julho – 223 (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras)
• 26 a 30 de julho – 153 (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras)

Todos os documentos, com exceção dos sigilosos, podem ser consultados no portal do TCE Ceará, através da ferramenta de busca Contexto. Para pesquisar um processo, basta acessar o ícone Cidadão → Consulta de Processos. Outra forma é preencher os dados em Cidadão →Acompanhamento de Processos – Sistema Push e o solicitante será notificado, por e-mail, a cada movimentação do processo de interesse. Para mais informações, acesse o Plenário Virtual, no portal do TCE-CE.