Acontece nesta terça-feira (19 de outubro), uma Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A reunião ocorre em formato misto, presencial e telepresencial, com transmissão pelo canal do TCE-CE no Youtube.
A ação está de acordo com as medidas para a retomada dos serviços presenciais de modo gradual no TCE-CE e garante a transparência dos atos julgados pelo Pleno.
A reunião que começou às nove da manhã, tem duração de três horas, podendo ser prorrogada por mais três horas e haver intervalo de 12h30 às 14h30, conforme proposta do presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora.
A Sessão é destinada, preferencialmente, ao julgamento de processos que tenham sido destaque nas sessões virtuais, em decorrência de votos distintos ou por solicitação de conselheiro; aos processos administrativos; aos processos que versem sobre matéria normativa; e a outros que não possam ser julgados no Plenário Virtual.
A convocação da Sessão foi publicada no Diário Oficial da Corte (DOE-TCE/CE), conforme Portaria 464/2021.
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