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Planos Municipais para a 1ª Infância são premiados


Cento e setenta e cinco municípios cearenses foram certificados, nesta segunda-feira (28), com diplomas de ouro, prata e bronze, por terem concluído, aprovado e instituído os planos municipais intersetoriais da Primeira Infância. O reconhecimento foi entregue pelo Governo do Ceará, durante o 5º Encontro Estadual do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará.

A ação, executada pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e pelo programa Mais Infância Ceará, ocorreu no Gran Mareiro Hotel, em Fortaleza. Na ocasião, estiveram presentes a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana; a titular da SPS, Socorro França; a superintendente do Ifan, Luiza Laffite; o coordenador do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Rui Aguiar; e a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (Coegemas/CE), Iêda Castro.


- Tudo isso é desejo, é vontade, é entusiasmo, é planejamento. É orçamento”, afirmou a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana. Em sua fala, Onélia destacou também as políticas realizadas para a infância no Ceará, como espaços lúdicos, Centros de Educação Infantil (CEIs) e visitas domiciliares. 

- Estamos aqui hoje porque seguimos um plano. E muito nos emociona ver cada um de vocês aqui, registrando também seus planos municipais para que possamos cada vez mais avançar, identificar as deficiências e buscar aprimorar as ações. O plano existe para otimizarmos os recursos e avançar cada vez mais nas políticas públicas para infância”, concluiu.

A titular da SPS, Socorro França, ressaltou a importância do planejamento e o compromisso de transformação das políticas públicas, por parte dos gestores presentes. 

- Estamos aqui para que, juntos, possamos enfrentar essa política pública que é o início, o começo de tudo, para a transformação de um país mais justo, livre e mais solidário. É a partir da primeira infância que conseguiremos realmente fazer com que tenhamos esse país que tanto almejamos”, pontuou.


Reconhecimento - A certificação reconhece os municípios que participaram dos seminários e encontros intersetoriais e que se dedicaram à elaboração e instituição dos planos municipais da Primeira Infância.

Em 2021, foram realizados quatro encontros, com o objetivo de entender estratégias, ações e metas para construção de planos municipais voltados para crianças de 0 a 6 anos de idade. Os encontros foram promovidos pelo Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará, por meio da SPS e do Ifan, e reuniram 571 pessoas, de 182 municípios.


- O evento de hoje traz uma relevância muito grande para a primeira infância no Estado do Ceará. Houve uma grande mobilização de todos os municípios cearenses na perspectiva de começar o planejamento, finalizar para, a partir daí, tornar-se lei. Então, isso passa a ser uma política de Estado, e é um plano decenal, então temos ações e estratégias para curto e médio prazo”, explica a secretária do município de Baturité, Vanda Anselmo.

- Em Baturité, toda a trajetória foi feita a partir de uma discussão das setoriais, principalmente de saúde, educação e assistência social. Então, nós elaboramos o Plano, que foi aprovado no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e na Câmara Municipal e, a partir de então, a gente já começa na sua implementação. Inclusive, já com conquistas para a primeira infância, com a Semana do Bebê instituída, com a questão do tempo integral nas creches também instituído. Então são garantias de políticas públicas a partir de um processo de planejamento integrado que foi feito nos municípios”, finaliza.

Premiação - Dos 175 municípios premiados, 142 receberam ouro, por já estarem com os planos municipais intersetoriais da Primeira Infância aprovados, instituídos e com recursos definidos nos orçamentos públicos municipais. Entre eles, está o município de Pacajus, da Região Metropolitana de Fortaleza. 

- A Gestão do município de Pacajus é muito voltada para a questão da Assistência na infância e na adolescência. O certificado, para nós, é a celebração de todo o esforço e é, de certa forma, o reconhecimento de todo o trabalho que foi desencadeado na gestão municipal”, comemora a secretária de Assistência Social de Pacajus, Isabelle Nogueira.

Além da certificação ouro, 30 municípios receberam prata por já terem concluído e aprovado seus planos no Conselho Municipal, e outros três foram premiados com bronze, por estarem com planos prontos, mas ainda aguardando validação de órgãos deliberativos.


Palestra - Na sequência, os representantes assistiram, também, à palestra “A Importância do Planejamento às Políticas Públicas da Primeira Infância”. O momento, ministrado pelo professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), David Kallás, trouxe questões de estratégias no setor público, processos de planejamento estratégico e projetos a longo prazo, com exemplos de iniciativas de nível nacional e internacional.

Com informações e fotos da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará.

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