Blog do Lauriberto

As ações do Pacto Cearense pela Primeira Infância apontam avanços no cumprimento dos compromissos assumidos por instituições públicas participantes da iniciativa coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). De acordo com dados disponibilizados no portal do Programa, 48% dos órgãos estaduais que aderiram ao pacto já concluíram os compromissos previstos, enquanto 28% das Prefeituras cearenses alcançaram o cumprimento das metas pactuadas. O Pacto Cearense pela Primeira Infância reúne instituições públicas e entidades parceiras com o objetivo de aprimorar a qualidade das políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos de idade. Entre os temas avaliados estão o fortalecimento da governança, a ampliação e qualificação dos serviços, e a melhoria da gestão de recursos. A plataforma digital permite o monitoramento contínuo das ações desenvolvidas pelas instituições participantes, promovendo transparência e acompanhamento dos resultados alcançados. Entre os comprom...

Fortaleza sedia uma das edições nacionais dos Seminários Estaduais “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. O evento acontece na segunda-feira (30/3/2026), das 8 horas às 17h30, no Auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). O evento conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Trata-se de uma iniciativa do Comitê Executivo, instância colegiada da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), representado: Ministério da Educação. Ministério da Saúde. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos por meio da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI). Os encontros objetivam fortalecer as gestões estaduais e municipais na implementação da Política Nacional Integrada da Primeira I...

Com a missão de fortalecer as políticas voltadas à primeira infância, o presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Leo Couto (PSB), oficializou nesta segunda-feira (17.11.2025) durante o encerramento do TCEduc 2025, a assinatura do Pacto Cearense pela Primeira Infância. Na ocasião, também foi assinado termo de cooperação técnica entre a Escola do Parlamento (EPFOR) e o Instituto Plácido Castelo (IPC), a fim de fortalecer a qualificação dos servidores e aprimorar a gestão pública. O presidente vereador Leo Couto, reafirmou o compromisso com a Primeira Infância. - Nós temos trabalhado arduamente para garantir que crianças de 0 a 6 anos tenham seu pleno desenvolvimento assegurado. Essa, inclusive, é uma das principais faixas etárias atendidas pelo Espaço Evoluir, nosso centro de atendimento multidisciplinar às crianças autistas e com síndrome de Down, dependentes de servidores. Em breve, iremos ampliar esse atendimento para a comunidade do entorno”. Com a adesão ao Pacto Cearense pela Pr...

  Infância Ceará consolida ações voltadas à primeira infância com assinatura de decreto do Plano Estadual Ação integra o Agosto Verde, mês que contará com diversas ações alusivas à primeira infância em todo o estado   Agosto é o mês alusivo à primeira infância e, para marcar o início das ações previstas para o período, o governador  Elmano  de Freitas, juntamente com a vice-governadora e secretária da Proteção Social do Estado (SPS), Jade Romero, assinou o decreto do primeiro Plano Estadual da Primeira Infância. A cerimônia foi realizada no Palácio da Abolição, na manhã desta sexta-feira (1º), com a presença de prefeitos, secretários estaduais, municipais e outras autoridades. A publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) deve ocorrer na mesma data. O documento atende à exigência do Marco Legal da Primeira Infância, de 2016, que estabelece uma ampla mobilização de gestores públicos do Estado, dos municípios e da sociedade civil. Juntos, devem atuar na implementação ...

Políticas Públicas para crianças de zero a seis anos são discutidas em evento do TCE-CE em Crateús. - Concluímos essa jornada das ações regionais pela Primeira Infância com a certeza de que este é apenas o começo de uma caminhada. Sabemos da importância dessa causa e do quanto ela exige compromisso contínuo, dedicação e trabalho conjunto”.  Com palavras de agradecimento, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, destacou a importância do envolvimento nas ações de desenvolvimento infantil, durante encontro do Pacto Cearense pela Primeira Infância realizado em Crateús. O evento marcou o encerramento dos encontros regionais promovidos pelo Tribunal de Contas do Ceará para mobilizar os gestores municipais sobre os compromissos com a infância do Estado. O objetivo é ampliar o cuidado e a atenção com crianças de 0 a 6 anos. As regiões do Estado foram contempladas por meio de ações sediadas em oito municípios. Em torno de 1.500 pessoas pa...

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) inicia Auditoria Operacional com foco na Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce). A fiscalização visa avaliar a capacidade técnica e financeira dos municípios cearenses para implementar essa política, prevista na Lei nº 14.880/2024 (Marco Legal da Primeira Infância). - Autorizei a realização da auditoria com foco na primeira infância, um dos pilares da minha gestão. Atuamos com muito empenho em prol dessa fase importante da vida do cidadão. Esse trabalho visa contribuir para a efetivação de medidas que proporcionem um atendimento educacional especializado eficiente e inclusivo”, ressalta o presidente do Tribunal, conselheiro Rholden Queiroz. A auditoria será conduzida pela Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE-CE. Serão analisadas as atuações da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), da Secre...

Unir esforços para fortalecer as Políticas Públicas voltadas à Primeira Infância foi pauta da reunião realizada, na sede da representação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Ceará, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, e a conselheira ouvidora, Patrícia Saboya, acompanhados dos integrantes do Comitê Intersetorial de Ações na Primeira Infância da Corte de Contas, e representantes da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). Rui Aguiar, chefe do Escritório do Unicef em Fortaleza, iniciou a reunião destacando como o grande desafio definir o gasto social da Primeira Infância.  - Aqui nós desenvolvemos uma metodologia para apuração desse gasto, mas ainda não conseguimos a sua expansão. Temos que, em conjunto, fazer um trabalho forte de colocar no orçamento não só a primeira infância, mas a adolescência”, destacou. - O TCE Ceará está abraçando a causa da Primeira Infância ...

 

Um dos principais Eventos de 2023 do Sistema Tribunais de Contas do Brasil será realizado em Fortaleza. Fortaleza sediará o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil,  de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2023. A previsão é que o Congresso tenha mais de mil participantes, do Brasil e do Exterior, que vão se reunir para debater temas da Administração Pública. O III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil faz parte das comemorações dos 50 anos do Instituto Rui Barbosa (IRB). Nesta etapa inicial são fechados os Termos dos Convênios de Cooperação Técnica e Operacional entre as instituições do Sistema Tribunais de Contas e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para a organização e a realização do Evento. - A comemoração das cinco décadas do Instituto Rui Barbosa será um momento de grande alegria, com a realização de debates e promoção do conhecimento”, avalia o p residente do IRB, c onselheiro do TCE-CE, Edilberto Pontes,  A previsã...

Projeto une Teatro para Bebês e Workshop com foco na Primeira Infância em oito Cidades Cearenses: Fortaleza. Baturité. Quixadá. Iguatu. Crato. Juazeiro do Norte. Aquiraz. Itapiúna. Idealizada pelo K’Os Coletivo, a Ação objetiva promover o Teatro para Bebês, bem como estimular o Trabalho de Pesquisa sobre as Artes Cênicas voltadas para crianças a partir de seis meses. As inscrições para a ação formativa são gratuitas e já estão abertas  Investir na Primeira Infância, amplificando a capacidade transformadora e criativa, incitando a formação de plateia desde a tenra idade. Esses são alguns dos objetivos do projeto “Na Cadeirinha - Uma viagem ao Teatro para Bebês”, que passará por oito cidades do Ceará, levando muita alegria e conhecimento aos espectadores. Todas as atividades serão gratuitas e presenciais. Idealizado pelo K’Os Coletivo, o projeto tem apoio cultural da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, por meio do II Edital Cultura e Infância, e acontece em duas etapas. Na prim...

Membros do Instituto Rui Barbosa (IRB), a Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas, participaram de reunião no Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (8/2), onde foram recepcionados pelo ministro Camilo Santana, e pela secretária-executiva do MEC, Izolda Cela. Estiveram no encontro o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará); o conselheiro Valdomiro Távora (presidente do TCE Ceará e membro do Conselho Fiscal do IRB); o ouvidor e diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo (IPC), Ernesto Saboia; o conselheiro do TCE-ES, Rodrigo Coelho (presidente do Comitê Técnico da Educação); e o conselheiro Edson Ferrari (TCE Goiás), que preside o Comitê Técnico da Primeira Infância no IRB. Na ocasião, foram compartilhados os trabalhos e contribuições do IRB nas áreas da Educação e da Primeira Infância, com repercussão nacional, a exemplo dos relatórios entregues à equipe responsável pela transição de governo, liderada pelo vice-presidente da Rep...

Cento e setenta e cinco municípios cearenses foram certificados, nesta segunda-feira (28), com diplomas de ouro, prata e bronze, por terem concluído, aprovado e instituído os planos municipais intersetoriais da Primeira Infância. O reconhecimento foi entregue pelo Governo do Ceará, durante o 5º Encontro Estadual do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará. A ação, executada pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e pelo programa Mais Infância Ceará, ocorreu no Gran Mareiro Hotel, em Fortaleza. Na ocasião, estiveram presentes a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana; a titular da SPS, Socorro França; a superintendente do Ifan, Luiza Laffite; o coordenador do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Rui Aguiar; e a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (Coegemas/CE), Iêda Castro. - Tudo isso é desejo, é vontade, é entusiasmo, é planejamento...