Políticas Públicas para crianças de zero a seis anos discutidas em Crateús

Políticas Públicas para crianças de zero a seis anos são discutidas em evento do TCE-CE em Crateús.

- Concluímos essa jornada das ações regionais pela Primeira Infância com a certeza de que este é apenas o começo de uma caminhada. Sabemos da importância dessa causa e do quanto ela exige compromisso contínuo, dedicação e trabalho conjunto”.

 Com palavras de agradecimento, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, destacou a importância do envolvimento nas ações de desenvolvimento infantil, durante encontro do Pacto Cearense pela Primeira Infância realizado em Crateús.

O evento marcou o encerramento dos encontros regionais promovidos pelo Tribunal de Contas do Ceará para mobilizar os gestores municipais sobre os compromissos com a infância do Estado. O objetivo é ampliar o cuidado e a atenção com crianças de 0 a 6 anos.

As regiões do Estado foram contempladas por meio de ações sediadas em oito municípios. Em torno de 1.500 pessoas participaram dessas iniciativas, nos meses de abril, maio e junho. Os compromissos já foram firmados por 137 prefeituras, 86 câmaras municipais, nove órgãos estaduais e federais e 11 entidades apoiadoras, contabilizando a adesão de 243 instituições públicas e privadas.

Mobilização em Crateús-O público compareceu ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) de Crateús e conferiu, na abertura, a apresentação das crianças da Creche Menino Jesus de Praga. Um vídeo com a retrospectiva das ações do TCE-CE relacionadas à Primeira Infância foi exibido, evidenciando o trabalho realizado por meio de auditorias, visitas técnicas, oficinas colaborativas, dentre outras atividades.

Durante o evento, o presidente do TCE-CE, conselheiro Rholden Queiroz, destacou como pilares da iniciativa: a importância de priorizar essa fase da vida, o papel fiscalizador e orientador do Tribunal e a construção de uma rede colaborativa entre os entes públicos. 

- A gente percorreu todo o interior do Estado levando essa questão da Primeira Infância, pois sabemos, que é um interesse comum em todas as gestões. Tenho visto ações muito boas, que nos deixam satisfeitos por escolhermos essa demanda como um dos focos do TCE-CE. Seguimos atentos aos compromissos firmados e colaborando com as ações municipais voltadas para as crianças cearenses”, garantiu.

A equipe do Tribunal e os participantes do evento foram recebidos pela prefeita de Crateús, Janaina Farias. 

- Ficamos felizes em ver o Tribunal de Contas mobilizando instituições públicas e privadas nessa causa, que é essencial para a construção de um futuro mais justo para nossas crianças. É fundamental priorizarmos a Primeira Infância em nossas gestões, construindo estratégias e metas alinhadas às principais necessidades do desenvolvimento infantil”, comentou.

Entre as autoridades, que prestigiaram o encontro, também estavam a coordenadora do programa Mais Infância do Ceará, Dagmar Soares – representando o governador Elmano de Freitas; o presidente da Câmara de Crateús, vereador Adão Kenes; o juiz diretor do Fórum da Comarca de Crateús, Airton de Sá Filho; o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - subsecção dos Sertões de Crateús e ouvidor do município, Elvys Rodrigues; e a diretora de ensino do IFCE de Crateús, Karla Rodrigues.

Na oportunidade, gestores públicos assinaram termos de compromisso e receberam certificados de adesão ao Pacto Cearense pela Primeira Infância. Para esta ação, também foram convidados os municípios de Ararendá, Independência, Nova Russas, Tamboril, Catunda, Ipaporanga, Novo Oriente, Varjota, Ipu, Pires Ferreira, Croatá, Ipueiras, Poranga, Hidrolândia, Monsenhor Tabosa e Santa Quitéria.

O evento também promoveu um debate técnico sobre o Manual de Classificação Orçamentária dos Gastos com a Primeira Infância. As informações, a partir dos conteúdos da publicação, foram repassadas pela assessora da Presidência, Luciana Queiroz, abordando assuntos como a intersetorialidade, o planejamento e a governança participativa.

Nas idas ao interior do Estado, o presidente Rholden Queiroz, acompanhado da equipe do TCE-CE Ceará, conhece equipamentos públicos, que atuam diretamente com a Primeira Infância. Em Crateús, o grupo conheceu o Centro de Apoio à Saúde da Família do município, onde são oferecidos os serviços de psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia, nutrição, fisioterapia, dentre outros.

O TCE-CE também realizou eventos no Crato (24/6) e em Tauá (26/6). Mesmo com a conclusão dos eventos regionais, a adesão ao Pacto pode ser feita assinando o termo de compromisso. Após isso, o documento deve ser enviado ao email: pacto.primeirainfancia@tce.ce.gov.br.

Confira mais detalhes no site oficial do Pacto Cearense pela Primeira Infância.