TCE-CE e Funcap em prol da Primeira Infância

Unir esforços para fortalecer as Políticas Públicas voltadas à Primeira Infância foi pauta da reunião realizada, na sede da representação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Ceará, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, e a conselheira ouvidora, Patrícia Saboya, acompanhados dos integrantes do Comitê Intersetorial de Ações na Primeira Infância da Corte de Contas, e representantes da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).

Rui Aguiar, chefe do Escritório do Unicef em Fortaleza, iniciou a reunião destacando como o grande desafio definir o gasto social da Primeira Infância. 

- Aqui nós desenvolvemos uma metodologia para apuração desse gasto, mas ainda não conseguimos a sua expansão. Temos que, em conjunto, fazer um trabalho forte de colocar no orçamento não só a primeira infância, mas a adolescência”, destacou.

- O TCE Ceará está abraçando a causa da Primeira Infância como um objeto de atenção. Queremos estabelecer um aprendizado e trocar experiências. Muitas ideias surgiram e vamos colocar no papel para concretizar essa parceria. A infância é uma prioridade na Constituição e deve ser prioridade nos orçamentos e na gestão pública”, disse Rholden Queiroz.

Durante o encontro, o presidente pontuou as ações internas já realizadas pelo órgão, como definição de metas e estratégias relacionadas à Primeira Infância, além de seminário promovido para conscientizar gestores públicos sobre o tema.

Em reconhecimento ao trabalho feito pela criança, a conselheira Patrícia Saboya recebeu das mãos do chefe do Escritório do Unicef em Fortaleza, o documento “Creche comunitária um caminho”, lançado durante o período em que ela foi primeira-dama do Estado. O programa nasceu para apoiar as demandas populares quanto à construção, reforma, equipamento e manutenção de creches comunitárias para crianças.

- Tenho orgulho de ter participado desse projeto. É um presente maravilhoso. Vim para esta reunião com uma expectativa muito grande e saio daqui com desafios, que para mim são missões a cumprir".

Além da relevância de abordar a questão da Primeira Infância, a Conselheira considera o tema cativante. 

- Eu me apaixonei pela causa da criança. Todas as etapas da vida de uma criança acabam sendo fases que queremos nos dedicar e fazer algo em prol desse tema”, descreveu.

Tati Andrade, especialista em Saúde do Unicef, apresentou casos e boas práticas da Organização Não Governamental (ONG). Ela reforçou também a importância do Selo Unicef que visa estimular e reconhecer avanços positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em Municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

A especialista afirmou, que a união em prol da Primeira Infância é necessária para promoção de ações que enfrentem as dificuldades que cercam o tema. 

- Uma parceria entre o Unicef, o TCE Ceará e a Funcap é fundamental para que possamos pensar em uma política pública realmente abrangente e efetiva, capaz de garantir os direitos das crianças menores de seis anos.”

O Comitê Intersetorial de Ações na Primeira Infância do Tribunal é coordenado pelo presidente Rholden Queiroz. Integram o Comitê:

• Assessora da Presidência, Luciana Queiroz;
• Secretário de Governança, Auriço Oliveira;
• Secretária de Administração, Silvânia Brilhante; 
• Diretor-geral do Instituto Plácido Castelo, Luís Eduardo Menezes; 
• Secretária de Tecnologia da Informação, Cairamir Arruda;
• Coordenadora da Assessoria de Comunicação, Kelly de Castro; 
• Secretário de Controle Externo, Marcel Albuquerque (representado na reunião por seu adjunto, Elano Lima); 
• Assessora administrativa da Ouvidoria, Derlange Maia; 
• Estagiário de pós-graduação do TCE-CE, Alexandre Correia.

Representando a Funcap participaram o pesquisador do Programa Cientista-Chefe, Patricio Vergara e os professores Márcia Machado, Felipe Gerharb e Camila Freitas.