Defesa dos Direitos dos Idosos

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participará, em 13 de outubro, do Seminário O Direito a Prioridade Processual para Pessoas Idosas nos Processos Judiciais, realizado por meio de parceria entre a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Ceará, MPCE e Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI), com apoio da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idoso (AMPID). O evento acontecerá de forma híbrida no Plenário da OAB-CE, às 8h30.

Representando o MPCE, participarão do seminário os promotores de Justiça Élder Ximenes Filho e Alexandre de Oliveira Alcântara, respectivamente coordenador e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania). 

Os membros do MP serão mediadores da atividade, ao lado da:

• Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Patrícia Viana.
• Vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB e diretor jurídico nacional da Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAZ), Raphael Castelo Branco.
• Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI) e presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE Subsecção Juazeiro do Norte, Fabiane Danini.

As palestras serão ministradas pelo:

• Procurador da República e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), Alessander Sales.
• Juíza de Direito Monize Marques, coordenadora da Central Judicial do Idoso e do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
• Advogado Juvêncio Vasconcelos Viana, procurador do Estado do Ceará e professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).
• Desembargador federal do Trabalho do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE) e professor universitário, Clóvis Valença Alves Filho.
• Juiz de Direito Emílio de Medeiros Viana, titular da 15ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza e juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Inscrições e mais informações: https://bit.ly/3Byf13S