A Receita Federal vai passar a acompanhar transações de pessoas físicas e jurídicas. As informações, inclusive retroativas, referentes a 2022, serão repassadas de maneira gradativa pelos bancos.
Entre os dados a serem repassados estão as transações com cartões de débito, crédito, de loja, transferência de recursos, transações eletrônicas do Sistema de Pagamento Instantâneo e demais instrumentos de pagamento eletrônicos, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no CNPJ ou pessoas físicas inscritas no CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS.
A mudança deve conferir impactos significativos no cuidado com que as empresas documentam suas movimentações tributárias e financeiras em geral.
- Assim como a Sefaz, os Estados também terão acesso a essas informações financeiras que virão dos banco, além das informações vindas do Pix. Espera-se que os contribuintes façam o que é esperado deles, ou seja, as vendas realizadas por débito, crédito ou pix, devem estar casada com algum documento fiscal. O controle da Sefaz e da Receita será enorme, logo, os contribuintes também devem ter esse controle para evitar autuações", explica o contador e sócio da Fonteles & Associados, Vinicius de Oliveira Santos (foto)
Entre os dados a serem repassados estão as transações com cartões de débito, crédito, de loja, transferência de recursos, transações eletrônicas do Sistema de Pagamento Instantâneo e demais instrumentos de pagamento eletrônicos, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no CNPJ ou pessoas físicas inscritas no CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS.
A mudança deve conferir impactos significativos no cuidado com que as empresas documentam suas movimentações tributárias e financeiras em geral.
- Assim como a Sefaz, os Estados também terão acesso a essas informações financeiras que virão dos banco, além das informações vindas do Pix. Espera-se que os contribuintes façam o que é esperado deles, ou seja, as vendas realizadas por débito, crédito ou pix, devem estar casada com algum documento fiscal. O controle da Sefaz e da Receita será enorme, logo, os contribuintes também devem ter esse controle para evitar autuações", explica o contador e sócio da Fonteles & Associados, Vinicius de Oliveira Santos (foto)
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