Valdomiro Távora relatará Contas 2023 do governador Elmano de Freitas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizou a primeira Sessão Presencial do Pleno de 2024, presidida pelo conselheiro Rholden Queiroz. Compuseram o Colegiado, além do presidente do TCE-CE os conselheiros:

• Valdomiro Távora.
• Edilberto Pontes.
• Ernesto Saboia.
• Soraia Victor.
• Patrícia Saboya.
• Conselheiro substituto Itacir Todero. 
• Procurador de Contas, Gleydson Alexandre, representou o Ministério Público Especial, que atua junto ao TCE-CE. 
• No Secretariado, Frank Martins.

Em observância às Normas Regimentais, durante expediente, foram realizados os sorteios eletrônicos dos relatores das Contas de Gestão e de Governo dos Municípios, bem como dos relatores das Contas de Gestão dos órgãos e entidades estaduais, de 2024.

O conselheiro Valdomiro Távora foi sorteado para relatar as Contas do governador do Ceará, Elmano de Freitas (Exercício 2023).

O Colegiado aprovou, ainda, a composição da Comissão de Ética, que será formada pelos conselheiros:

• Edilberto Pontes.
• Patrícia Saboya.
• Valdomiro Távora.

Na Fase de Julgamento de Processos, foram homologadas duas Cautelares (por unanimidade), diante de supostas irregularidades em contratos, com suspensões dos certames: processos 35244/2023-7 e 35941/2023-7.

Ao todo, 26 processos constaram na pauta de julgamento: 13 foram julgados (incluindo as cautelares), os demais tiveram pedido de vista, foram sobrestados e um retirado. Os processos analisados:

• Três Contas de Governo [parecer prévio]  06868/2018-4, 08061/2020-8 e 10314/2020-0.
• Três Tomadas de Contas Especial 09402/2015-7, 05520/2011-9 e 23689/2018-1.
• Duas Prestações de Contas 05037/2011-6 e 06477/2012-2.
• Uma Representação do TCE-CE 06375/2012-5.
• Uma Interposição de Recurso-Embargo de Declaração 01687/2020-4.
• Uma Auditoria Operacional nos Municípios do Ceará  06265/2018-7.

As Sessões presenciais do TCE-CE podem ser acompanhadas também pelo Canal do Tribunal no YouTube.