OAB-CE realiza Audiência Pública sobre o Estatuto da Igualdade Racial de Fortaleza

Nesta quarta-feira (5/6/2024), às 16 horas, no Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), será realizada a Audiência Pública Estatuto da Igualdade Racial de Fortaleza, promovida pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial. O encontro visa debater publicamente e aperfeiçoar a legislação municipal referente à questão racial em Fortaleza. A presença e participação de todos são fundamentais para assegurar que a legislação aprovada seja efetiva e inclusiva.

O presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-Ceará, Paulo do Vale, explica que a Audiência Pública foi solicitada para discutir o Estatuto da Igualdade Racial, que está sendo desenvolvido coletivamente por diversos setores da sociedade, mas ainda aguarda aprovação pela Câmara Municipal. 

- A construção coletiva é fundamental para garantir que o projeto reflita a realidade das pessoas negras em todo o território e respeite seus direitos fundamentais para uma vida digna”, pontua Paulo do Vale.

Já a vice-presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-Ceará, Tharrara Rodrigues, explica que na ocasião será discutido a importância do fortalecimento de políticas públicas de combate à discriminação racial é crucial.

- Convidamos toda a sociedade a participar desse importante debate. A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial é uma matéria de interesse coletivo, abrangendo todas as pessoas e organismos estatais comprometidos com a garantia de direitos e a promoção da equidade racial na capital cearense”, finaliza Tharrata Rodrigues.

SERVIÇO

• OAB-Ceará realiza Audiência Pública sobre o Estatuto da Igualdade Racial de Fortaleza Quarta-feira (5/6/2024), às 16 horas.
• Plenário da OAB-Ceará (Avenida Washington Soares, 800-Edson Queiroz-Fortaleza).