Com o objetivo de fortalecer as Políticas Públicas voltadas ao Desenvolvimento Infantil, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) lança o Pacto Cearense pela Primeira Infância, uma iniciativa que visa promover o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos no Estado. O lançamento será na segunda-feira (7/4/2025), às 8 horas, no Plenário do TCE Ceará.
O Pacto Cearense pela Primeira Infância é um compromisso entre diversas instituições, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar a gestão de recursos e ampliar e qualificar os serviços das políticas públicas voltadas para a Primeira Ifância. Além do TCE Ceará, o Pacto conta com a adesão do:
O Pacto Cearense pela Primeira Infância é norteado pelos seguintes princípios: direitos da criança, intersetorialidade, equidade, transparência do gasto social, sustentabilidade e participação social.
O Pacto Cearense pela Primeira Infância é um compromisso entre diversas instituições, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar a gestão de recursos e ampliar e qualificar os serviços das políticas públicas voltadas para a Primeira Ifância. Além do TCE Ceará, o Pacto conta com a adesão do:
- Governo do Ceará.
- Municípios cearenses.
- Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
- Ministério Público do Ceará.
- Defensoria Pública do Ceará.
- Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
Instituições federais e privadas também estão sendo convidadas a participar e apoiar a iniciativa.
O evento de lançamento oficial do Pacto contará com painéis e palestras sobre a atenção à Primeira Infância como uma prioridade, a influência da intersetorialidade no desenvolvimento integral das crianças, o gasto social dessa política pública nas leis orçamentárias, dentre outros assuntos relacionados.
Para esse momento, 23 municípios serão convidados, mas a iniciativa prevê a mobilização por meio de atividades regionalizadas no interior do estado, a serem realizadas durante abril, maio e junho/2025.
Para o presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz:
O evento de lançamento oficial do Pacto contará com painéis e palestras sobre a atenção à Primeira Infância como uma prioridade, a influência da intersetorialidade no desenvolvimento integral das crianças, o gasto social dessa política pública nas leis orçamentárias, dentre outros assuntos relacionados.
Para esse momento, 23 municípios serão convidados, mas a iniciativa prevê a mobilização por meio de atividades regionalizadas no interior do estado, a serem realizadas durante abril, maio e junho/2025.
Para o presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz:
- A união de esforços entre os diversos atores sociais é essencial para a efetivação dos direitos da primeira infância e para o seu desenvolvimento integral, garantindo que cada criança cearense tenha a oportunidade de alcançar seu pleno potencial”.
O Pacto Cearense pela Primeira Infância é norteado pelos seguintes princípios: direitos da criança, intersetorialidade, equidade, transparência do gasto social, sustentabilidade e participação social.
A iniciativa tem o intuito de colaborar com a gestão municipal na implementação das políticas voltadas à primeira infância, monitorar e avaliar continuamente a efetividade das ações implementadas. A ideia é mobilizar os atores envolvidos e priorizar a gestão eficiente dos recursos destinados a essas políticas, além de disseminar boas práticas e conhecimentos sobre essa fase da vida.
Confira a programação do evento de lançamento.
Confira a programação do evento de lançamento.
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