Elmano recebe Comenda Educacional do Senado

 

A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (13), no Senado Federal, em Brasília  O governador do Ceará, Elmano de Freitas, foi um dos cinco governadores agraciados com a Comenda entregue pelo Senado Federal em reconhecimento aos esforços para garantir educação infantil pública e de qualidade. Além do governador cearense, também foram agraciados os seguintes governadores: Clécio Luís, do Amapá; Mauro Mendes, do Mato Grosso; Rachel Lyra, de Pernambuco; e Romeu Zema, de Minas Gerais. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (13/10/2025), em sessão presidida pelo senador Davi Alcolumbre, no Plenário do Senado Federal, em Brasília.

- É um reconhecimento que pertence a todo o povo do Ceará, especialmente aos nossos educadores, que dedicam sua vida à missão mais nobre que existe: ensinar e garantir o direito de aprender de cada criança”, declarou Elmano de Freitas. O chefe do Executivo Cearense reforçou o papel do regime de colaboração que norteia o Programa Aprendizagem na Idade Certa, criado em 2007. Um vetor de transformação da educação pública cearense. - Esta homenagem simboliza um compromisso coletivo, que atravessa governos, gestões e gerações. Nossa trajetória nessa área é motivo de orgulho para todos nós. O sucesso alcançado é resultado do Paic, que hoje é um patrimônio do Ceará, construído com coragem, perseverança e cooperação”, completou Elmano, citando os ex-governadores do Ceará, Cid Gomes, Camilo Santana e Izolda Cela.

Essa foi a primeira edição da premiação, que foi proposta pelo senador Cid Gomes e criada pela Resolução 8/2025. A comenda será concedida anualmente pelo Senado, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Fundação Roberto Marinho e entidades educacionais do terceiro setor. A escolha dos agraciados obedece a critérios técnicos e objetivos, mensurados a partir do Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa (IEA), composto por quatro eixos centrais de avaliação. Com trajetória política dedicada à melhoria dos índices da educação pública no Ceará, o senador Cid Gomes enfatizou que, apesar dos avanços, a alfabetização é um desafio presente no Brasil. A comenda, portanto, tem o objetivo de estimular mais investimentos dos governos e reconhecer as boas práticas.  - Iniciativas como essa vão contribuir para que mais dirigentes públicos brasileiros compreendam a importância de alfabetizar as crianças na idade certa. Esse é o grande desafio da educação”, frisou.

O Governo Federal tem a meta de alfabetizar mais de 80% das crianças brasileiras da rede pública até 2030. Em 2024, o percentual nacional atingido foi 59,2%. O Ceará foi o único estado brasileiro a alcançar 85% das crianças da rede pública alfabetizadas na idade certa, ou seja, sabendo ler e escrever até o fim do 2º ano do Ensino Fundamental. Nove cidades cearenses já atingiram 100% de crianças alfabetizadas. Também presente na solenidade, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu que o regime de colaboração é o grande responsável pelo êxito nas políticas públicas.

- Criamos o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, fruto da experiência do Ceará [com o Paic] e de outros estados. É um programa prioritário para o presidente Lula, com 100% de adesão dos estados e dos municípios, o que mostra o compromisso dos gestores com essa política importante”, afirmou o ministro. Mais resultados: Além do percentual de alfabetização, as redes públicas municipais do Ceará conquistaram o melhor resultado do Brasil nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb 2023). Outro destaque é que as 10 melhores escolas públicas do Brasil nos anos iniciais são cearenses.

- Os resultados do Ceará na educação não são obras do acaso. São frutos de planejamento, continuidade e cooperação e da confiança entre Estado e municípios, do profissionalismo das nossas equipes técnicas e da dedicação incansável de professores e gestores que acreditam no poder transformador da educação”, reforçou Elmano de Freitas. Com o Paic, o Governo do Ceará oferece aos municípios formação continuada aos professores do Ensino Fundamental, apoio à gestão escolar e material estruturado, entre outras ações voltadas à garantia do direito à aprendizagem. Em nova fase, o Paic Integral está mais integrado, inovador e voltado para que cada criança e jovem cearense tenham oportunidades reais de aprender, crescer e sonhar em uma educação em tempo integral. Saiba mais sobre os critérios de avaliação Resultados de alfabetização (10 pontos) Medido pelo Índice Criança Alfabetizada (ICA), do Inep, considerando o percentual de crianças alfabetizadas e o avanço entre as edições. Equidade racial e socioeconômica (5 pontos) Redução das desigualdades de aprendizagem entre grupos raciais e socioeconômicos. Formação de professores e gestores (10 pontos) Participação em programas como o Leitura e Escrita na Educação Infantil (Leei) e o Plano de Ação do Território Estadual (Pate). Engajamento em regime de colaboração (10 pontos) Critérios vinculados à cota-parte do ICMS Educação, com foco na alfabetização e na equidade, além da taxa de escolarização líquida de crianças de 6 a 10 anos.